norma nº 10/2025

Presidente da Câmara
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA IN￾FORMAÇÃO LTDA
OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Geração de dados e envio de Cargas do Sistema APLIC Módulos:
Contabilidade Pública, Contratos e Convênios, Folha de Pagamento
e Patrimônio Administrativos e Arquivos Tempestivos e Manutenção
informações SICONFI e Serviços de Manutenção, digitalização, con￾versão documentos e alimentação portal da transparência
VALOR: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais)
PRAZO: Até 31/12/2025
DATA: 27/12/2024
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2024
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
EXTRATO 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA IN￾FORMAÇÃO LTDA
OBJETO:
1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE SOFTWA￾RES PARA EFETUAR A CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS CONTÁBEIS
E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA￾GUAIANA.
2 - SERVIÇOS DE DATA CENTER.
VALOR: R$ 51.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais)
PRAZO: Até 31/12/2025
DATA: 27/12/2024
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2024
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: H9 CONSULTORIA GESTÃO LTDA
1 - Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica Contábil, Ba￾lancetes, Balanços, Relatórios Fiscais e Execução Orçamentária e
Contábil, Manutenção, registros e geração Mensal da Folha de Paga￾mento/e-Social/DCTFWEB/EFD-Reinf, Patrimônio e Orçamento.
VALOR: R$ 59.442,60 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e
dois reais e sessenta centavos)
PRAZO: Até 31/12/2025
DATA: 27/12/2024
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2024
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 010/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO
WERNECK e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 014, de 06 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK,
portadora do RG/CPF sob nº 008.XXX.XXX-10, para o cargo de Assessora
de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que
alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017
e suas alterações, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N° 033/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2024
Referente ao Processo de Contratação Direta – Dispensa n° 033/2024,
que visa a contratação da empresa WANDERLEI ANGELO DE SOUZA
, inscrita no CNPJ n° 32.705.582/0001-06, que oferecerá a prestação de
serviço: Contratação de empresa especializada na prestação de servi￾ços de limpeza interna e externa, manutenção, reposição de peças e tro￾ca de gás dos aparelhos condicionadores de ar da Câmara Municipal de
Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurí￾dica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, fica HOMOLOGADO
o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL
HOMOLOGADO
WANDERLEI
ANGELO DE
SOUZA,
CNPJ n° 32.
705.582/
0001-06.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI￾ALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI￾ÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTER￾NA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PE- ÇAS E TROCA DE GÁS DOS APARE￾LHOS CONDICIONADORES DE AR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
R$ 27.605,00
(vinte e sete
mil seiscentos
e cinco reais)
Cáceres - MT, 08 de janeiro de 2025
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 008/2025
“Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto fa￾cultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Cáceres,
do ano de 2025.”
9 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.650
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