norma nº 12/2025

Arenápolis - MT, em 02 de janeiro de 2025.
Aroldo Soares de Oliveira Filho
Presidente da Câmara Municipal de Arenápolis - MT
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 004/2025
PORTARIA N.º 004/2025
SÚMULA: NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PÁTIO DA CÂMARA MU￾NICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.
AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ￾POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI￾ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ￾BLICO, O REGIMENTO INTERNO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E
Art. 1º - Art. 1º - Fica nomeado e empossado o Sr. JOSÉ DIAS DO NAS￾CIMENTO, portador da Cédula de identidade RG 968324 SSP/GO e CPF
266.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR DE PÁTIO, com a sigla CP, do Poder Legislativo deste
Município de Arenápolis-MT.
Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabi￾lidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão
de lei, junto ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ele, e o
servidor nomeado por esta Portaria será remunerado na forma determina￾da pela legislação da Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, em 02 de janeiro de 2025.
Aroldo Soares de Oliveira Filho
Presidente da Câmara Municipal de Arenápolis - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Barão de Melgaço vem tornar pú￾blico que as contas Anuais, da Câmara Municipal de Barão de Melgaço do
Exercício de 2024, se encontra à disposição da população pelo prazo de
até 60 dias, a partir desta data, na Câmara Municipal de Barão de Melga￾ço, das 08h:00min. as 12h:00min.
Sendo assim colocamos este edital para conhecimento de toda a popula￾ção.
Barão de Melgaço-MT, 09 de janeiro de 2025.
ADAUTO LUIZ DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 014/2025
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE,
matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO
da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉ￾LIA DA SILVA BORIN.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas le￾gais e regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24,
inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Cáceres/MT.
CONSIDERANDO o que consta no Despacho 9-047/2024, de 09 de janei￾ro de 2025, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
CONSIDERANDO que o servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, ma￾trícula 545, aceitou em exercer a função de Tesoureiro, sem ônus para a
Câmara Municipal de Cáceres e sem prejuízo do exercício de suas fun￾ções, conforme Termo de Anuência em anexo.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o servidor Senhor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, ma￾trícula 545, para exercer a função gratificada de TESOUREIRO da Câmara
Municipal de Vereadores, entre o período de 15 a 24 de janeiro de 2025,
sem ônus para a Câmara Municipal de Cáceres e sem prejuízo ao exercí￾cio de suas funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogam-se
as disposições contrárias.
Registrada e Publicada, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 09 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
_________________________
TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA
DE TESOUREIRO
CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, DECLARO que aceito
exercer a função de Tesoureiro, sem ônus para a Câmara Municipal de
Cáceres e sem prejuízo do exercício de minhas funções, no período entre
o período de 15/01/2025 a 24/01/2025 (10 dias).
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
CLAUDIO ARVELINO SONAQUE
Declarante
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 012/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora SIMONE RAMOS DA SILVA
CRUZ e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo 007, de 07 de ja￾neiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora SIMONE RAMOS DA SILVA CRUZ, portadora
do RG/CPF sob nº 004.XXX.XXX-54, para o cargo de Assessora de Ga￾binete da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que alude o
Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas
alterações, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
10 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.651
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