norma nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 011/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAUJO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 024, de 07 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear o Senhor WILTON PALMIERE DE ARAUJO, portador do
RG/CPF sob nº 621.XXX.XXX-82, para o cargo de Assessor de Gabinete
da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que alude o Anexo
II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas altera￾ções, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 013/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo 006, de 07 de ja￾neiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear a Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI, portadora
do RG/CPF sob nº 015.XXX.XXX-22, para o cargo de Assessora de Gabi￾nete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-005, a que alude o
Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas
alterações, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2025
DE 09 DE JANEIRO 2025
Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de
ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT no
ano de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis￾põe o Art. 40 §1º do Regimento Interno, considerando a necessidade de
se estabelecer um calendário para o exercício de 2025 que permita o pla￾nejamento das atividades no âmbito desta Casa Legislativa; resolve:
Art. 1º- Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Cana￾rana, no ano de 2025, nos seguintes dias:
I- 1° de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal- feriado nacional;
II- 15 de fevereiro (sábado) Aniversário de Canarana- feriado Municipal;
III- 3 de março (Segunda-feira) Carnaval- ponto facultativo;
IV- 4 de março (Terça-feira) Carnaval- ponto facultativo;
V- 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo- feriado nacional;
VI- 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;
VII- 01 de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho- feriado Nacional;
VIII-24 de maio (sábado) Dia da Padroeira – feriado Municipal;
IX- 19 de junho (quinta feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;
X- 20 de junho (sexta-feira) - Ponto facultativo;
XI- 25 de julho (sexta-feira) - Dia do Colono e Motorista- feriado Municipal;
XII- 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil- feriado Nacional;
XIII- 12 de outubro (domingo) feriado nacional;
XIV- 28 de outubro (terça-feira) Comemoração do dia do servidor Público
– Ponto facultativo;
XV- 02 de novembro (domingo) dia de Finados- feriado nacional;
XVI- 15 de novembro (sábado) Proclamação da República – feriado naci￾onal;
XVII- 20 de novembro (quinta-feira) consciência Negra- feriado nacional;
XVIII- 25 de dezembro (quinta-feira) Natal- feriado nacional
XIX- 26 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT de 09 de janeiro 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2025.
Torna-se público que a Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães,
por meio do Setor de Licitações, sediado na Avenida Fernando Correa da
Costa, 763, Cetro, Chapada dos Guimarães-MT, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de mar￾ço de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as con￾dições estabelecidas no Edital.
DO OBJETO: I - Serviços de assessoria de imprensa, compreendendo a
elaboração de relises. relacionamento com a imprensa; agendamento de
entrevistas e coletivas; elaboração de informativos institucionais, podcast,
cobertura de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes; e
publicações no site institucional; II - Serviços de geração de sinal, grava￾ção e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e iti￾nerantes, assessoria em mídias sociais, audiovisuais, criação de conteúdo
digital para publicação n site da Câmara Municipal, facebook, instagram e
youtube.
DATA SESSÃO: 24.01.2025 – 14h00.
Chapada dos Guimarães, 08 de janeiro de 2025.
Paulo Cézar de Oliveira
10 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.651
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