norma nº 25/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025
A Câmara Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de seu
Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 012/2023, comunica
aos interessados que será aberta dispensa de licitação, que será regida
pela pela Lei nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021, com aplicação subsidiária
da Resolução nº 002/2023 da Câmara Municipal de Água Boa e demais
disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 001/2025.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial das de￾pendências do prédio da Câmara Municipal de Água Boa-MT
Recebimento das Propostas:
Início: 16/01/2025 às 00h
Fim: 20/01/2025 às 23:59h
Email: licitacao@aguaboa.mt.leg.br
Horário de Brasília – DF
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Câmara Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:00 às
18:00, no Portal da Transparência do site da Câmara (aguaboa.mt.leg.br)
e através do e-mail licitacao@aguaboa.mt.leg.br.
Água Boa-MT, 15 de janeiro de 2025.
Marcos Liell
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA N.º: 010/2025
PORTARIA N.º: 010/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ES￾TADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTA￾TIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ENEDI
S. RAMBO.
CONSIDERANDO o falecimento da servidora Maria Enedi S. Rambo,
ocorrido no dia 14 de janeiro de 2025, que prestou relevantes serviços a
esta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar desta instituição e dos vereado￾res e seus servidores pelo passamento da estimada servidora;
RESOLVEM:
Art. 1.º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Garças - MT, em sinal de pesar pelo falecimento da ser￾vidora Maria Enedi S. Rambo.
Art. 2.º Fica estabelecido ponto facultativo no período de 14, 15 e 16 de
janeiro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Alto Garças -
MT.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto
Garças-MT, em 14 janeiro de 2025.
DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO
Presidente Vice-Presidente
MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE HENRIQUE CARVALHO KON￾RAD
1º Secretário 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 025/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo nº 010, de 10 de
janeiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR, portador do RG/
CPF sob nº 030.XXX.XXX-26, para o cargo de Assessor de Gabinete da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que alude o Anexo II
da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas altera￾ções, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO DE ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE
Este documento tem por objetivo retificar a ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE
E TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DOS(AS) VEREADORES(AS)
DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
em sua publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado
de Mato Grosso – AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/
1529885/), na data de 03 de janeiro de 2025, edição nº 4.646, páginas 10
e 11, mantendo-se inalteradas as demais disposições da ata supracitada
no que não contrariar a presente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se
lê:
(…) o senhor JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA (nome parlamentar
Jerônimo Gonçalves), portador do RG/CPF nº 570.XXX.XXX-82, fili￾ação partidária PSB (…)
Leia￾se:
(…) o senhor JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA (nome parlamentar
Jerônimo Gonçalves), portador do RG/CPF nº 570.XXX.XXX-82, fili￾ação partidária PL (…)
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 14 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 027/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, para exercer função gratifi￾cada e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas atribuições regimen￾tais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alí￾nea “h”, ambos do Regimento Interno;
Considerando a aprovação da Lei Ordinária Municipal nº 3.130, de 17 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro
15 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.654
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