norma nº 31/2025

Considerandoo que consta no Proc. Administrativo 008, de 16 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a servidor(a) STEFHANIE SAEKO NAKAMURA, a
partir do dia 17 de janeiro de 2025, do cargo de Assessor(a) de Gabine￾te I da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-005, a que alude o
Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido(a) pelo(a) servidor(a) comissionado(a) na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 16 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar a PORTARIA Nº 028/2025, da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jornal Oficial
Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM
(https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1540089/), na data de 16
de janeiro de 2025, edição nº 4.655, páginas 6, mantendo-se inalteradas
as demais disposições da portaria supracitada no que não contrariar a pre￾sente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se
lê:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, através de seu Presidente Luiz Landim, no uso de
suas atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea
“b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Inter￾no;
Leia￾se:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, através de seu Presidente Flávio Negação, no uso
de suas atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alí￾nea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento
Interno;
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 16 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 030/2025
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JUCIANO ANTONIO DA SILVA
CARVALHO e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas atribuições regimen￾tais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alí￾nea “h”, ambos do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 044, de 25 de janeiro de
2023, deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Proc. Administrativo 005, de 13 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, o servidor(a) JUCIANO ANTONIO DA SILVA CAR￾VALHO, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, do cargo de Assessor(a)
de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-004, a que
alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido(a) pelo(a) servidor(a) comissionado(a) na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 16 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 031/2025
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor LUIZ DO CARMO MARTINS DE
ABREU e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas atribuições regimen￾tais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alí￾nea “h”, ambos do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 036, de 24 de janeiro de
2023, deste Poder Legislativo Municipal.
Considerandoo que consta no Proc. Administrativo 004, de 13 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, o servidor(a) LUIZ DO CARMO MARTINS DE
ABREU, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, do cargo de Assessor(a)
de Gabinete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT., nível CC-005, a
que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de
2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido(a) pelo(a) servidor(a) comissionado(a) na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 16 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMER￾CIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJE￾TO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio
econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela
abaixo:
Item Descrição Valor Unitário Atual
17 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.656
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