norma nº 41/2025

Nome Matrícula Cargo Efetivo Admissão Classe/Nível Atual Classe/Nível Destino
LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES 620-2 OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO 15/01/2019 B – 03 C – 04
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 043/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 012, de 22
de janeiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear o Senhor VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES, portador do
RG/CPF sob nº 797.XXX.XXX-15, para o cargo de Assessor de Gabinete
da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que alude o Anexo
II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas altera￾ções, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 044/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá ou￾tras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 144, de 17 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora MAISA TIRELLI QUINTO, portadora do RG/
CPF sob nº 847.XXX.XXX-91, para o cargo de Assessora de Gabinete da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que alude o Anexo II
da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas altera￾ções, a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 041/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 131, de 16 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA, portador do RG/
CPF sob nº 361.XXX.XXX-49, para o cargo de Assessor de Gabinete I da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-005, a que alude o Anexo II
da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas altera￾ções, a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 21 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ERRATA – PUBLICAÇÃO –
PORTARIA Nº 005/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ERRATA – PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 005/2025
Da publicação da Portaria nº 005/2025, veiculada no Jornal Oficial Eletrô￾nico dos Municípios do Estado de Mato Grosso-AMM, na data de 03 de
janeiro de 2025, Edição n° 4.646, páginas 18/19, onde se lê: “01 de Ja￾neiro de 2025”.Leia-se: “02 de Janeiro de 2025”. ANTONIO ROBERTO
DALMASO, Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2025
O SENHOR ELIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNI￾CIPAL DE CURVELANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADU￾AL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL
DE CURVELÂNDIA– MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS
CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO
QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.
23 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.660
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente