norma nº 209/2019

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 005/2019
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE 005/2019
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM torna público para
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório CONVITE 005/
2019, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LEVANTAMENTO DE DADOS E PRODUÇÃO DE RELATÓRIO RE￾FERENTE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS – LEI Nº 12.305/2010 NOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO,
ESTIMADO EM 100 (CEM) HORAS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO
MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM, EXECUÇÃO E ACOM￾PANHAMENTO, EM REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, CONFORME
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS”, que Declara como vencedora a empresa VV CABRAL
CONSULTORIA-ME CNPJ 18.071.017/0001-03.
Cuiabá (MT), 12 de Novembro de 2019.
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente comissão permanente licitação
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 209/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais;
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 3095, de 11 de novembro de 2019, desta Casa Legislativa;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor de carreira da Câmara Municipal de Cáceres￾MT, relacionado abaixo, EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecen￾do aos critérios de Progressão para cada Classe e Nível com base na Lei
Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017:
Mat.
Nº Funcionário Admissão Classe – Ní￾vel Atual
Classe – Ní￾vel Destino
539 CHARLES FINNEY DALBEM
BARBOSA
11/11/
2015 B – 02 B – 03
545 CLAUDIO ARVELINO SONA￾QUE
11/11/
2015 B – 02 B – 03
544 DEZENIR APARECIDA DE
SOUZA FRANÇA
11/11/
2015 B – 02 B – 03
546 EMANUELLE EVELLINN DOS
PASSOS ANICETO
11/11/
2015 B – 02 B – 03
534 GLEISON DA SILVA SOUZA 11/11/
2015 B – 02 B – 03
547 HENRIQUE BARCELOS MO￾RAES
11/11/
2015 B – 02 B – 03
537 ISRAEL MENDES DE SOUZA 11/11/
2015 B – 02 B – 03
533 JEFFERSON BLUN 11/11/
2015 B – 02 B – 03
532 JOEL DA SILVA BENEVIDES 11/11/
2015 B – 02 B – 03
536 JOEL XAVIER DO NASCIMEN￾TO
11/11/
2015 B – 02 B – 03
542 LUCAS PINHEIRO SPOSITO 11/11/
2015 B – 02 B – 03
540 NICOLAS MURTINHO RAMOS 11/11/
2015 B – 02 B – 03
541 ULISSES ALVES SOUZA 11/11/
2015 B – 02 B – 03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 11 de novembro de 2019.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO N° 53 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
“Susta o Decreto nº 291, de 29 de julho de 2014, que trata da jornada de
trabalho em regime de revezamento no âmbito da Prefeitura Municipal de
Cáceres e estabelece outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabelecidas
pelo artigo 25, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo
3º, do seu Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Câmara Muni￾cipal de Cáceres aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica sustada, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Fe￾deral de 1988, c/c o inciso XXIV, do artigo 25, da Lei Orgânica Municipal,
o Decreto Municipal nº 291, de 29 de julho de 2014, que trata da jornada
de trabalho em regime de revezamento no âmbito da Prefeitura Municipal
de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de novembro de 2019.
Rubens Macedo
Presidente
Wagner Sales do Couto (Barone)
Vice-presidente
Claudio Henrique Donatoni
1º Secretário
Elza Basto Pereira
2ª Secretária
Domingos Oliveira dos Santos
Tesoureiro
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 037/2019
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICI￾PAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 5(cinco) dias, computados a
partir do dia 04 de novembro de 2019, à servidora abaixo nominada lota￾da na Câmara Municipal de Cotriguaçu, relativo ao período aquisitivo que
menciona:
NOME DIA PERÍODO AQUISITIVO
ROSELI INES LUSA 05 27/11/2016 a 26/11/2017
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria obedecerão à classifica￾ção própria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
13 de Novembro de 2019 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIV | N° 3.356
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