norma nº 1/2018

CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE PUBLICAÇÃO DO RETORNO DO VEREADOR WAGNER
SALES COUTO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, através de seu Presi￾dente e demais membros, torna público, o ato de retorno as funções do
vereador WAGNER SALES DO COUTO - PODEMOS, nesta Casa de Leis,
após pedido de revogação de seu afastamento protocolado através de Re￾querimento nesta data de 13/08/2018, qual passou pela apreciação em
plenário, e que após lido e aprovado passa a surtir seus efeitos legais na
forma regimental. Passando o vereador a reassumir o cargo de imediato,
dando se a devida publicidade.
Cáceres-MT, 13 de Agosto de 2018.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE
JOSÉ EDUARDO RAMSAY TORRES
VICE-PRESIDENTE
ELIAS PEREIRA DA SILVA
TESOUREIRO
JERONIMO GONÇALVES PEREIRA
1º SECRETARIO NOMEADO AD HOC
CREUDE DE ARRUDA CASTRILLON
2º SECRETARIO NOMEADO AD HOC
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - 2018
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - 2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 021/2018
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUFMT / CNPJ 33.004.540/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA
DA PESQUISA, DO ENSINO E/OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITU￾CIONAL, COM A INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO￾PROFISSIONAL PARA PLANEJAR, ELABORAR, ORGANIZAR E REALI￾ZAR CONCURSO P´BULCIO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES, ALÉM DA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
VALOR TOTAL: R$ 117.234,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E DUZEN￾TOS E TRINTA E QUATRO REAIS);
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 09/08/2018 TÉRMINO: 09/08/2019
Cáceres-MT., 14 de agosto de 2018
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 119/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 24, inciso I, alínea “u”, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Cáceres”;
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear como substitutos eventuais o seguinte vereador abaixo
para fazer parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, que
irá analisaro requerimento do Vereador afastado Wagner Sales do Couto
“Barone” – PODEMOS, que requer revogação do seu pedido de afasta￾mento para o imediato, do retorno ao exercício da função de Vereador em
atendimento ao parecer jurídico da casa:
VEREADOR PARTIDO FUNÇÃO
Jerônimo Gonçalves Pereira PSB 1º Secretário
Creude de Arruda Castrillon PODEMOS 2º Secretário
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de agosto de 2018.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente
José Eduardo Ramsay Torres
Vice-presidente
Elias Pereira da Silva
Tesoureiro
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 118/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 24, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Cáceres”;
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear como substituto ocasional o seguinte vereador abaixo
para fazer parte da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Reda￾ção, que irá analisaro Projeto de Lei n° 40, de 13 de junho de 2018, na
forma do Regimental da Câmara Municipal:
VEREADOR PARTIDO FUNÇÃO
Creude de Arruda Castrillon PODEMOS Membro
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de agosto de 2018.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
PORTARIA Nº 07/2018.
Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora RUTY MARA MAIA RODRI￾GUES e dá outras providências.
“CLENILSON MARQUES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal
de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
contidas no Artigo 24º, do Regimento Interno e considerando o Artigo 64º,
da Lei 398/2012 de 27 de novembro de 2012.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio referente exer￾cício de 2014 a 2018, à servidora RUTY MARA MAIA RODRIGUES lo￾tada na Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT, no cargo de Au￾xiliar Administrativo, no período de 03/08/2018 a 02/11/2018, devendo
apresentar-se pronto para suas atividades normais no dia 03 de novembro
de 2018.
Artigo 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
15 de Agosto de 2018 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIII | N° 3.043
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