norma nº 1/2020

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
As pessoas interessadas, maiores e capazes,
abaixo assinadas: INEZITA DE SOUZA ORMOND FRAGA;
MONIQUE EVELLYN GODOI; DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA
FARIA; GEOVANA PATRICIA BITTENCOURT; JULIANA
FIUZA FERARRI; PAULO MARCEL GRISOSTE S. BARBOSA;
WALDNA FRAGA; GUSTAVO MATOS ROSA; VÂNIA LÚCIA
GERVÁSIO; ELAINE MOREIRA DO CARMO; GABRIELLE
RIBEIRO PARREIRA;
Edital de convocação de Assembleia Geral
Extraordinária para o dia 20 de março de 2020 as
09h na sala de Capacitação localizada na AMM, na
Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3920, com
os seguintes objetivos;
1. Discussão e votação da proposta de
constituição da Associação, sociedade civil, sem
fins lucrativos e de caráter filantrópico;
2. Discussão e votação do Estatuto Social; e
3. Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal.
Cuiabá/MT, 05 de março de 2020.
INEZITA DE SOUZA ORMOND FRAGA
MONIQUE EVELLYN GODOI
DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA
GEOVANA PATRICIA BITTENCOURT
JULIANA FIUZA FERARRI
PAULO MARCEL GRISOSTE S. BARBOSA
WALDNA FRAGA
GUSTAVO MATOS ROSA
VÂNIA LÚCIA GERVÁSIO
ELAINE MOREIRA DO CARMO
GABRIELLE RIBEIRO PARREIRA
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CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: n. º 002/2020
Objeto: Contratação de licenças de uso de software web e integrado, apli￾cado à gestão pública para a Câmara Municipal de Água Boa-MT.
Fornecedor: Gextec Gestão em Tecnologia Eireli – EPP
CNPJ: 04.240.771/0001-07
Valor: R$ 16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte cinco reais)
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Parecer jurídico: Camilla Stefanie da Costa Simões Freitas
Prazo de execução: 03 (três) meses
Água Boa-MT, 03 de março de 2020.
Joziane Martins Bento
Presidente da CPL
Portaria nº 010/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO № 003/2020
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa – MT
Contratado: Gextec Gestão em Tecnologia Eireli – EPP
Objeto: Contratação de licenças de uso de software web e integrado, apli￾cado à gestão pública.
Valor total: R$ 16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte cinco reais)
Valor mensal: R$ 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais)
Prazo de Execução: 03 (três) meses
Data de Assinatura: 03 de março de 2020
Data da Vigência: 03/03/2020 a 03/06/2020
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 037/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0572, de 04 de março de 2020, desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor VICTOR HENRIQUE PRADO, portador do Re￾gistro Geral – RG sob nº. MG-16.722-50 PC/MG e inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 122.041.
766-13, para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên￾cia Social-INSS, a partir de 04 de março de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Interessado: Ver. Wagner Sales do Couto
Assunto: Representação para perda de mandato parlamentar por quebra
de Decoro Parlamentar contra os Excelentíssimos Senhores Vereadores
Cézare Pastorello Marques de Paiva Valdeníria Dutra Ferreria, por prática
incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.
Protocolo: nº 3.391/2019
6 de Março de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.432
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente
Data da entrada: 11/12/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabe￾lecidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como o seu Regimento Interno,
com fulcro na RESOLUÇÃO Nº 05 DE 24 JUNHO DE 2019, que“Dispõe
sobre a regulamentação do procedimento relacionado aos documentos e
processos sigilosos e/ou confidenciais em trâmite na Câmara Municipal de
Cáceres”:
CONSIDERANDO que foram juntados aos autos provas que demandam
melhor análise por parte da Comissão Competente;
CONSIDERANDO que os dados contidos nos presentes autos podem ser
utilizados indevidamente, violando assim, normas de ética e de decoro
parlamentar;
CONSIDERANDO que os fatos investigados envolvem Membros deste
Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO o teor da Resolução n. 05, de 24 de julho de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado o sigilo nos autos Protocolo nº 3.391/2019, devendo
ser cientificado o Plenário desta decisão;
Art. 2º O acesso ao processo descrito no artigo 1º deve seguir todas as
regras previstas na Resolução n. 05, de 24 de julho de 2019, com a assi￾natura do Termo de Responsabilidade.
Cumpra-se.
Rubens Macedo - PTB
Presidente
Wagner Sales do Couto “Barone” – PODEMOS
Vice-Presidente
Cláudio Henrique Donatoni - PSDB
1° Secretário
Elza Basto Pereira – PSD
2ª Secretária
Domingos Oliveira dos Santos – PSB
Tesoureiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 038/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0557, de 04 de março de 2020, desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CRISTIANO DE BARROS, sob a
Matrícula 570, do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên￾cia Social-INSS, a partir de 05 de março de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de março de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 036/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
Considerando o Art. 69, §§1º e 2º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei
Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997;
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0565, de 04 de março de 2020, desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor RONALDO BARTOLOMEU GOMES PAU￾LINO, matrícula nº 515, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, 30
(trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período aquisitivo de 2019/
2020, a partir do dia 09 de março de 2020, devendo retornar as suas ativi￾dades laborais no dia 08 de abril de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 04 de março de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.14/2020- ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
19/03/2020 PARA O DIA 18/03/2020.
PORTARIA Nº.14/2020
ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2020 PARA O DIA 18/
03/2020.
UASLEI WERNECK DA SILVA LIMA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
Considerando a realização de um curso sobre direitos eleitorais so￾bre as eleições 2020, que será realizado nos dias 20 e 21 de Março de
2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 19/03/2020 para o dia
18/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos
05 de Março de 2020.
CAMARA MUNICIPAL DE POXORÉU
CÂMERA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 10/2020
PORTARIA Nº 10/2020 POXORÉU – MT EM, 03 DE MARÇO DE 2020
ADMITIR, WALLERSON PEDRO DA SILVA FERREIRA, PARA O EXER￾CER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, LOTADO NA CÂMARA MU￾NICIPAL DE POXOREU –MT, EM SUBSTITUIÇÃO A PATRICIA GAL￾VÃO FRIA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE POR 06
(SEIS) MESES.
6 de Março de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.432
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