norma nº 4/2022

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA￾RA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADAS￾TRAL; EM ESTRADAS DIVERSAS DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Conforme anexo I do Edital, para atender a Associação Mato-Grossense
dos Municípios – AMM. ADJUDICA o presente certame, Pregão Presenci￾al nº 007/2022, tipo menor preço por lote, à empresa PARALELO 16 GE￾OTECNOLOGIA EIRELI CNPJ N° 02.973.147/0001-93.
Cuiabá (MT), 29 de Abril de 2022.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE
JORNAL OFICIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA￾RA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADAS￾TRAL; EM ESTRADAS DIVERSAS DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Conforme anexo I do Edital, para atender a Associação Mato-Grossense
dos Municípios – AMM. HOMOLOGA o presente certame, Pregão Presen￾cial nº 007/2022, tipo menor preço por lote, à empresa PARALELO 16 GE￾OTECNOLOGIA EIRELI CNPJ N° 02.973.147/0001-93.
Cuiabá (MT), 29 de Abril de 2022.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
ERRATA – PORTARIA 012/2022
ERRATA da Portaria n° 012/2022, que “Concede saldo residual de férias
à Servidora Claudia Paixão Iora e, dá outras providências”
Onde se lê:
Parágrafo Único – Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal au￾torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) de férias proporcional aos 15 dias, em conformidade com o
estabelecido no Art. 7°, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Leia-se:
Parágrafo Único – O terço de férias constitucional foi quitado integralmen￾te conforme Portaria nº 023 de 23 de agosto de 2021.
Sala da Presidência, 29 de abril de 2022
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Presidente
Alceu penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DA DECISÃO DA MESA DIRETORA
Referência:
Procedimento n° 001/2021 (Protocolo nº 3910/2021) – Assinado por: Ve￾readora Mazéh Silva
Assunto: Pedido de Providências contra o Vereador Rubens Macedo -
PTB.
EXTRATO DA DECISÃO
RELATÓRIO FINAL
Representação com Pedido de Providência encaminhado à Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Cáceres, protocolada pela Excelentíssima Verea￾dora Mazéh Silva, que requer providências contra o Excelentíssimo Vere￾ador Rubens Macedo - PTB.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, instaurou
o procedimento destinado a apurar os fatos e as condutas descritas no alu￾dido documento, e, em conformidade com o Relatório Final emitido no bo￾jo do referido processo nº 001/2021, à unanimidade entenderam que não
houve nenhuma afronta ao Regimento Interno, pela conduta do Exce￾lentíssimo Vereador Rubens Macedo, determinando o ARQUIVAMENTO
dos presentes autos. Publique-se. Comunique-se também Representante
Vereadora Mazéh Silva sobre esta decisão.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cáceres, em 28 de abril
de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres/MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DA DECISÃO DA MESA DIRETORA
Referência:
Procedimento n° 003/2021 – Protocolo nº 3331/2021 Assinado por: Vere￾ador Rubens Macedo e Vereador Isaias Bezerra
Assunto: Pedido de Providências contra a Vereadora Mazéh Silva - PT.
EXTRATO DA DECISÃO
RELATÓRIO FINAL
Representação com Pedido de Providência encaminhado à Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Cáceres, protocolada pelos Excelentíssimos Ve￾readores Rubens Macedo – PTB e Isaias Bezerra - CIDADANIA, que re￾querem providências contra a Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva - PT.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, instaurou
o procedimento destinado a apurar os fatos e as condutas descritas no alu￾dido documento, e, em conformidade com o Relatório Final emitido no bo￾jo do referido processo nº 003/2021, o Presidente acatou o pedido de Ar￾quivamento solicitado pelos Representantes, determinando o ARQUIVA￾MENTO dos presentes autos. Publique-se. Comunique-se também os Ex￾celentíssimos Vereadores Rubens Macedo – PTB e Isaias Bezerra – CI￾DADANIA, sobre esta decisão.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cáceres, em 28 de abril
de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
2 de Maio de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 3.971
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