norma nº 91/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT, torna público por meio
do departamento de licitação, via agente de contratação nomeado pela
portaria nº 007/2024, que realizará Dispensa Física para o seguinte obje￾to: “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de as￾sessoria em comunicação e marketing, visando dar publicidade aos atos
públicos e atender as demandas da câmara municipal, atendendo as es￾pecificações do termo de referência”, os interessados poderão obter infor￾mações via e-mail e encaminhar suas propostas e documentos de habi￾litação no prazo de 13/03/2025 a 18/03/2025 até as 09:00 horas, para o
email compraslegis@altoboavista.mt.leg.br ou presencialmente no ende￾reço Avenida Bandeirantes, 423, Centro, em Alto Boa Vista-MT, na sede
da Câmara Municipal. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da
entidade www.altoboavista.mt.leg.br.
Alto Boa Vista-MT, 12 de março de 2025
Frankcigerison Isaias Camelo Pereira
Agente de contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
A Câmara Municipal de Alto Garças – MT, através do Agente de Contrata￾ção, nomeado sob Portaria nº 011/2025, torna público o resultado da Dis￾pensa de Licitação nº 002/2025
CONTRATADO: Volus Instituição De Pagamento
OBJETO: Contratação de empresa especializada no abastecimento de
combustível por meio de cartões magnéticos para abastecimento de óleo
diesel tipo s10, do veículo oficial do legislativo.
VALOR GLOBAL: R$ 22.276,8000 ( vinte e dois mil e duzentos e setenta
e seis reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 II da Lei nº 14.133/2021.
Gustavo F. N. Baldo
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS-MT
RUA DO COMERCIO, 268, CENTRO- ARENÁPOLIS – MT.
CNPJ Nº 24.977.894/0001-32 - CEP: 78.420-000 – Fone: 65 -3343-1994
AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COM￾BUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL) DESTINADOS AO ABAS￾TECIMENTO DE VEICULOS DE USO EXCLUSIVO DA CAMARA MUNI￾CIPAL DE ARENAPOLIS-MT.
Data da Abertura:Às 09: 00 horas, do dia 18 de Março de 2025, no ende￾reço acima.
Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.ca￾maraarenapolis.mt.gov.br.
Fundamento Legal:Lei 14.133/2021 - Art. 75, inciso II – Dispensa de Lici￾tação.
Arenápolis- MT, 12 de Março de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Arenápolis-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2025
“Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dis￾põem sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câ￾mara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DO MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas que lhe são esta￾belecidas pelo artigo 96, inciso IX, in fine, da Lei Orgânica Municipal, bem
como o artigo 21, inciso II, alíneas “m” e “p” e o Art. 93 do seu Regimento
Interno, aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Altera a tabela de valores constante do Anexo I da Resolução Nor￾mativa nº 02, de 27 de março de 2017, relacionada apenas às diárias fora
do estado, concedida aos Vereadores e Servidores, que passa a vigorar
com o seguinte valor:
ANEXO I
Cargos Fora do Estado Dentro do Estado Internacional
Vereadores em geral R$ 800,00 _________ (…)
Servidores em geral R$ 800,00 R$ 500,00 (…)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 11 de março de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ISAÍAS BEZERRA
Vice-Presidente
ELIS ENFERMEIRA
1ª Secretária
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
2º Secretário
PACHECO CABELEIREIRO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 091/2025
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias do servidor
LUCAS PINHEIRO SPOSITO, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas le￾gais e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, am￾bos da Lei Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 066, de 11 de fevereiro de
2025, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.287, de 12 de março
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar e suspender as férias do servidor LUCAS PINHEIRO
SPOSITO, ocupante do cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara
Municipal de Cáceres-MT, apenas para o dia 12 de março do corrente ano,
por imperiosa necessidade do serviço público, devendo este dia em espe￾cial das férias ser usufruída em 19 de março de 2025, conforme requerido
pelo servidor.
13 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.694
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias, mantidas inalteradas as de￾mais disposições da Portaria nº 066/2024, no que não contrariar a presen￾te.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 12 de março de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ERRATA: EXTRATO DO CONTRATO
ERRATA: EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITA￾ÇÃO N° 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE￾CIS – MT.
CONTRATADA: MARTINS ENGENHARIA SEGURANCA DO TRABALHO
E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 52.547.915/0001-15
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de segu￾rança e medicina do trabalho para realizar: Investigação de Acidentes e
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), elaborar Programa de Ge￾renciamento de Riscos (PGR), elaborar Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaborar Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaborar Laudo Técnico de Insalubrida￾de e Periculosidade (LTIP), realizar a conferência de Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), realizar a conferência de Equipamento de Proteção
Individual (EPI) e inserir todos os eventos no sistema e-Social, com todos
os seus layouts, de acordo com as especificações e condições descritas
no Termo de Referência.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/03/2025 A 05/03/2026.
Correção:
Onde se lê: "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025"
Leia-se: "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025"
Campo Novo do Parecis/MT, 12 de Março de 2025.
Matheus do Berço Silva
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 010/2025, no uso
de suas atribuições, e, considerando autorização do Presidente do Poder Legislativo Sr. Antônio Roberto Dalmaso, torna público a realização de proces￾so de Dispensa de Licitação n° 002/2025, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS DEPENDÊNCIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. 1 – O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. 2 – DA FINALIDADE: Esta demanda visa atender à necessidade que surgiu após
o retorno do Contador Efetivo, que estava cedido ao Executivo. Por isso, o jogo de mesa com gaveteiro, visa dar condições de trabalho ao
servidor. Juntamente com uma cadeira, adequada ao seu trabalho do dia a dia. Temos a necessidade de troca de 08 (oito) cadeiras, que vão
compor o Plenário da Casa, mais uma cadeira para atender a demanda do Diretor. Bem como estamos sem cadeiras para obesos, que pre￾cisa compor o Plenário, para visitantes, que se utilizam diariamente desta cada de leis. 3 - O PREÇO: O preço global para aquisição é de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme menor preço apresentado após ampla pesquisa de mercado, conforme mapa demonstrativo que
consta nos autos e tabela indicada abaixo:
ITEM PRODUTOS QTDE UND VL.
UNIT
VL. TO￾TAL
01
MESA ANGULAR MEDINDO 1,50X0,70 + COMPLEMENTO, COM GAVETEIRO VOLANTE 02 GAVETAS E 01 GA￾VETÃO PARA ARQUIVO, MEDINDO 0,46X0,70.
Mesa e gaveteiro com tampo confeccionado em chapa de média densidade MDP, com 40mm de espessura
Gaveteiro com gavetas com capacidade de carga de até 10 kg em cada gaveta, com puxador alça.
01 UND R$ 1.
800,00
R$ 1.
800,00
02
CADEIRA FIXA PLUS SIZE – COR: PRETA
Estrutura: Fixa preta
Estrutura interna do assento e encosto em chapa multilaminada
Revestimento no vinil ou sintético de alta densidade
Chapa de aço de união entre o assento e o encosto
Largura do acento e encosto não inferior a 85 cm
Base Reforçada.
Suporte de peso: mínimo 250 kg
Garantia mínima de 12 meses contra defeito de fabricação
03 UND R$ 1.
500,00
R$ 4.
500,00
03
CADEIRA PRESIDENTE – COR: MARRON CAFÉ
Assento e Encosto em espuma de alta densidade
Assento com tecnologia de mola ensacada
Revestimento em couríssimo ou couro ecológico
Base cromada com 05 rodízios
Braços em aço cromado com apoio revestido
Regulagem de altura do assento
Regulagem de inclinação do encosto
Travamento de encosto em qualquer posição
Densidade da espuma Superior 30 g/cm3 e Espuma inferior 60 g/cm3
Certificação Ergonômica – NR 17
Capacidade de peso mínimo – 150 kg
10 UND. R$ 1.
570,00
R$ 15.
700,00
13 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.694
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