norma nº 93/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 241/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA,
CNPJ n° 74.150.889/0001-20.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REVISÃO PERIÓDICA DE 40 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PA￾JERO SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 506,02 (QUINHENTOS E DOIS REAIS E
DOIS CENTAVOS)
INÍCIO: 12/03/2025 TÉRMINO: 12/04/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE MARÇO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 093/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas le￾gais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 009, de 19
de fevereiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
NE
236/2025
ROBERTO
MORAIS CA￾TELLAN,
CNPJ n° 19.
616.828/
0001-05.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE MOTOCICLETA
HONDA CG 160, ANO 2019, PLA￾CA QCF-0358, ATENDENDO A NE- CESSIDADE DA CÂMARA MUNICI- PAL DE CÁCERES-MT.
12/06/
2025
NE
237/2025
ROBERTO
MORAIS CA￾TELLAN,
CNPJ n° 19.
616.828/
0001-05.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE MOTOCICLETA
HONDA CG 160, ANO 2019, PLA￾CA QCF-0358, ATENDENDO A NE- CESSIDADE DA CÂMARA MUNICI- PAL DE CÁCERES-MT.
12/06/
2025
NE
238/2025
ROBERTO
MORAIS CA￾TELLAN,
CNPJ n° 19.
616.828/
0001-05.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE MOTOCICLETA
HONDA CG 160, ANO 2019, PLA￾CA QCF-0358, ATENDENDO A NE- CESSIDADE DA CÂMARA MUNICI- PAL DE CÁCERES-MT.
12/06/
2025
NE
239/2025
ROBERTO
MORAIS CA￾TELLAN,
CNPJ n° 19.
616.828/
0001-05.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE MOTOCICLETA
HONDA CG 160, ANO 2019, PLA￾CA QCF-0358, ATENDENDO A NE- CESSIDADE DA CÂMARA MUNICI- PAL DE CÁCERES-MT.
12/06/
2025
§1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, registrar detalhada￾mente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados,
devendo ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total
do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou
à Secretaria de Aquisição e Contratos, para a adoção das providências ne￾cessárias.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de março de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 239/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: ROBERTO MORAIS CATELLAN, CNPJ n° 19.616.828/
0001-05.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE MOTOCICLE￾TA HONDA CG 160, ANO 2019, PLACA QCF-0358, ATENDENDO A NE￾CESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS)
INÍCIO: 12/03/2025 TÉRMINO: 12/06/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE MARÇO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 240/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA,
CNPJ n° 74.150.889/0001-20.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REVISÃO PERIÓDICA DE 40 MIL QUILÔMETROS DO VEÍCULO PA￾JERO SPORT HPE-S, PLACA SPI9A91, ATENDENDO A NECESSIDADE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR CONTRATADO: R$ 992,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS)
INÍCIO: 12/03/2025 TÉRMINO: 12/04/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE MARÇO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 094/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su￾plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas le￾gais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 010, de 21
de fevereiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
17 de Março de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.696
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