norma nº 90/2019

CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 10/2019
PORTARIA Nº 10/2019
ILÍDIO DA SILVA NETO, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regi￾mento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SILVIO CARAVIER 20 (vinte) dias de férias, referen￾tes ao período aquisitivo de abril/2018 a março/2019, a serem usufruídos
a partir de 11/04/2019, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas
férias em abono pecuniário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março (03) do ano de
dois mil e dezenove (2019).
ILÍDIO DA SILVA NETO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Arenápolis-MT, no uso de suas funções instituci￾onais, torna público, na forma do artigo 61 § único da Lei 8.666/93, aos
interessados e cidadãos em geral objetivando a perfeita eficácia dos atos,
a formalização do seguinte contrato, cuja minuta segue abaixo:
CONTRATO.........
.:
Nº. 03/2019
CONTRATADO…: ELZA ERMITA-ME - CNPJ: 00.419.354/0001-75
OBJETO...............
..:
O presente contrato tem por objeto contratação de execu￾ção de serviços de publicidade de matérias de interesse da
câmara municipal, incluído os balancetes, balanço geral,
projetos, resoluções, atos e proposições, editais, decretos,
leis, portarias e demais atos do poder legislativo municipal,
em atendimento aos princípios gerais de direito público.
VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00(Cinco Mil e Quatrocentos Reais)
DOTAÇÃO............
.:
Programa 0001 – ( Legislativo, elemento de despesa 3390.
39.05.00 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica –
Serviços Técnicos Profissionais.
BASE LEGAL.......
.:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as altera￾ções posteriores.
ASSINATURA......
.:
01 de Abril 2019.
VIGÊNCIA............
.:
De 01/04/2019 à 31/12/2019
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARENÁPOLIS-MT, EM 01 DE ABRIL DE 2.019.
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOSPresidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 90/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo Geral sob nº 864, de 11 de abril de 2019, desta Casa Legislativa;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor de carreira da Câmara Municipal de Cáceres￾MT, relacionado abaixo, EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecen￾do aos critérios de Progressão para cada Classe e Nível com base na Lei
Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017:
Mat.
Nº Funcionário Cargo Classe – Nível
Atual
Classe – Nível
Destino
551 EMERSON PINHEI￾RO LEITE ADVOGADO A – 02 B – 02
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efei￾tos a partir do dia 11 de abril de 2019, revogadas as disposições em con￾trário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de abril de 2019.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 89/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, e:
Considerando o Art. 24, incisos I, alínea “b” e §4º, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo;
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo Geral sob nº 880, de 15 de abril de 2019, desta Casa Legislativa;
R E S O L V E:
Art. 1º ADIAR a SESSÃO ORDINÁRIA desta Egrégia Casa Legislativa do
dia 15 de abril de 2019 (segunda-feira), para o dia 16 de abril de 2019
(terça-feira) às 19h00min.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de abril de 2019.
Rubens Macedo
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
Afixada em: 15/04/2019.
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar e ratificar a PORTARIA Nº 87 DE
12 DE ABRIL DE 2019, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publi￾cação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM (https://diariomunicipal.org/
mt/amm/publicacoes/530065/), na data de 15 de abril de 2019, edição n°
3.207, página 18 com a devida retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO 01:
Onde se lê: “PORTARIA Nº 87/2019 ”
Leia-se: “PORTARIA Nº 88/2019”
Câmara Municipal de Cáceres-MT,15 de abril de 2019
RUBENS MACEDO
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
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PORTARIA N° 88/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
16 de Abril de 2019 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIV | N° 3.208
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