norma nº 87/2015

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/CÁCERES – MT
Titular: Alessandra de Paula Ferreira
Suplente: Silmara Pinheiro Lima
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO – SUBSE￾DE DO SINTEP/MT
Titular: Maria José Beltran de Assunção
Suplente: Carmen Roda dos Santos
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18º REGIÃO/MT
Titular: Gernecilia Dantas Souza
Suplente: Grasiely Alves da Silva
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE CÁCERES/MT
Titular: Jaqueline Rodrigues da Silva
Suplente: Taisa Justiniano de Oliveira
COMISSÃO PERMANENTE DE MULHERES
Titular: Ana Maria Pereira Martins Cardozo
Suplente: Lucia Neves da Rocha
SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - SPDH
Titular: Camila Rangel Ortiz Santos
Suplente: Tassia Neves Ferreira
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogan￾do o Decreto nº 539 de 14 de outubro de 2015.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de novembro de 2015.
FRANCIS MARIS CRUZ
Prefeito de Cáceres
CLAUDIO HENRIQUE DONATONI
Secretário Municipal de Ação Social
Afixado em: 05.11.15
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE ATO DE POSSE
PORTARIA Nº 087/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, NO USO
DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, TENDO SE
COMPLETADO O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DOS ITENS 3 E
4 DO EDITAL NORTEADOR DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO
EDITAL Nº 01/2015, E CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LE￾GAIS,
R E S O L V E
1. DESIGNAR para o dia 10 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na
sede deste Poder Legislativo, a CERIMÔNIA DE POSSE dos novos Ser￾vidores aprovados no certame realizado, com vistas ao complemento das
efetivas investiduras em seus cargos.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de novembro de 2015.
Márcio Paes da Silva de Lacerda
Presidente
Valdeníria Dutra Ferreira
Vice-Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / PROCURADORIA
ADMINISTRATIVA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 389/2015
No Extrato do Contrato Administrativo nº 389/2015-PGM, publicado no dia
05/11/2015, Ano X/ Nº 2.258 e página 330 constatou erro material no
Preâmbulo, na Cláusula Segunda do Valor, Cláusula Quinta - do prazo, lo￾cal e recebimento dos objetos e Cláusula Sexta – da dotação orçamentária
assim:
Onde se Lê: “b) Empenho Automático nº 0813400, Solicitação interna
nº 000026-12 de 13/10/2015 no valor de R$ 268.360,67 (Duzentos e
sessenta e oito mil e trezentos e sessenta reais e sessenta e sete cen￾tavos).”
Leia-se: “b) Empenho Automático nº 0813300, Solicitação interna nº
000026-12 de 13/10/2015 no valor de R$ 268.360,67 (Duzentos e ses￾senta e oito mil e trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centa￾vos).”
Onde se lê: Fonte De Recursos:
“(329)- Equip. e material permanente(Transf. De Recursos do FUMIS).
”
“(329)- Equip. e material permanente(Transf. De Recursos do FUMIS).
”
Leia-se:
“(329) - Equip. e material permanente (Reprogramação do FUMIS con￾forme Resolução n.º 02 de 09/09/15).”
“(329)- Equip. e material permanente (Reprogramação do IGD-PBF
conforme Resolução n.º 01 de 24/04/15).”
Onde se lê: “5.1.1. Os produtos somente poderão ser entregues após
a homologação do processo, assinatura e empenho do contrato, con￾forme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Ação Social,
no prazo de 10 dias após a solicitação. ”
Leia-se: “5.1.1. Os produtos somente poderão ser entregues após a
homologação do processo, assinatura e empenho do contrato, con￾forme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Ação Social,
no prazo de 90 dias após a solicitação. ”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 543 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei
nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010, e o Decreto nº. 098, de 24 de feve￾reiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo Ge￾ral sob nº 39169, de 04 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GIMERSON FERREIRA DE SOUZA - Conta￾dor,para exercer a função de Chefe de Divisão de Controle e Classificação
Orçamentária, na Secretária de Finanças, do Município de Cáceres, a par￾tir de 04 de novembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de novembro de 2015.
BRUNO FRANK TEIXEIRA
Secretário Municipal de Finanças
Afixado em: 05.11.15
9 de Novembro de 2015 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO X | N° 2.348
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