norma nº 128/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 375/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: MTA TURISMO E CIA LTDA, CNPJ N° 52.185.488/0001-72.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGEN￾CIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NA￾CIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREA, NOS
TRECHOS E HORÁRIOS A SEREM ESTABELECIDOS, COMPREENDENDO A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCA￾ÇÃO/REMARCAÇÃO DE PASSAGENS, INCLUINDO FERRAMENTA ONLINE
DE AUTO AGENDAMENTO (SELF BOOKING), MARCAÇÃO DE ASSENTO,
COMPRA DE DESPACHO DE BAGAGEM E ENTREGA DOS BILHETES ELE￾TRÔNICOS, NA MODALIDADE MAIOR DESCONTO.
VALOR CONTRATADO: R$ 2.229,02 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE
REAIS E DOIS CENTAVOS)
INÍCIO: 30/04/2025 TÉRMINO: 06/06/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 30 DE ABRIL DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 342/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: MTA TURISMO E CIA LTDA, CNPJ N° 52.185.488/0001-72.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGEN￾CIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NA￾CIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREA, NOS
TRECHOS E HORÁRIOS A SEREM ESTABELECIDOS, COMPREENDENDO A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCA￾ÇÃO/REMARCAÇÃO DE PASSAGENS, INCLUINDO FERRAMENTA ONLINE
DE AUTO AGENDAMENTO (SELF BOOKING), MARCAÇÃO DE ASSENTO,
COMPRA DE DESPACHO DE BAGAGEM E ENTREGA DOS BILHETES ELE￾TRÔNICOS, NA MODALIDADE MAIOR DESCONTO.
VALOR CONTRATADO: R$ 4.229,25 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E
NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
INÍCIO: 22/04/2025 TÉRMINO: 05/05/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 05 DE MAIO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 128/2025
“Dispõe sobre a antecipação do pagamento das férias ao servidor GLEI￾SON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais e de acor￾do como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Com￾plementar nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta na PORTARIA Nº 120/2025, de 28 de abril
de 2025, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta no Despacho Pedido de Férias de Servidor
11 – 017/2025, de 05 de maio de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica deferido a solicitação de antecipação do pagamento das férias,
acrescido do terço constitucional e do abono pecuniário para o mês de
maio de 2025, ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo
de Mensageiro da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de maio de 2025
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 129/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELLEN APARECIDA DOS SANTOS e
dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais pre￾vistas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”,
ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 218, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2023, que
cria a função comissionada e cargos em comissão da Escola do Legislati￾vo da Câmara Municipal de Cáceres/MT.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo (Admissão de Car￾go Comissionado) nº 024, de 05 de maio de 2025, via 1Doc, deste Poder
Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora ELLEN APARECIDA DOS SANTOS, portadora do
RG/CPF sob nº 046.XXX.XXX-25, para o cargo comissionado de Coordena￾dor(a) Pedagógico e de Projetos da Escola do Legislativo da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres-MT, nível CC-004, a que alude o Art. 2º-B da Lei Comple￾mentar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas respectivas alterações, a
partir de 05 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº70/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR
JURÍDICO DE GABINETE
PORTARIA Nº70/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE.
EDERSON DA CUNHA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Esta￾do de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem
o Regimento Interno e a L.O.M.
Terça-feira, 6 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4729
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