norma nº 130/2025

Presidente Vi￾ce-Presidente
MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE H. CARVA￾LHO KONRAD
1º Secretário 2º Se￾cretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2025
CONTRATO Nº 10/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N°
48.953.776/0001-52.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCE￾RES.
VALOR TOTAL: R$ 2.927,60 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE RE￾AIS E SESSENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 30/04/2025 TÉRMINO: 30/04/2026
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 05 DE MAIOL DE 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2025
CONTRATO Nº 11/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: AGHA ATACADO LTDA, CNPJ N° º 45.388.474/0001-90.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCE￾RES.
VALOR TOTAL: R$ 345,12 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DO￾ZE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 30/04/2025 TÉRMINO: 30/04/2026
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 05 DE MAIO DE 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2025
CONTRATO Nº 014/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: MTA TURISMO E CIA LTDA, CNPJ N° 52.185.488/0001-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PAS￾SAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COM￾PANHIAS AÉREA, NOS TRECHOS E HORÁRIOS A SEREM ESTABELECIDOS,
COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESER￾VA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE PASSAGENS, INCLUINDO
FERRAMENTA ONLINE DE AUTO AGENDAMENTO (SELF BOOKING), MAR￾CAÇÃO DE ASSENTO, COMPRA DE DESPACHO DE BAGAGEM E ENTREGA
DOS BILHETES ELETRÔNICOS, NA MODALIDADE MAIOR DESCONTO.
VALOR TOTAL: R$ 153.541,73 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e
quarenta e um reais e setenta e três)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
INÍCIO: 05/05/2025 TÉRMINO: 04/05/2027
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 5 DE MAIO DE 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 130/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Contratação Direta – 022/2025, de 02 de abril de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) para atuar como Fiscal do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº
14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhe os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscalização do(s) refe￾rido(s) instrumento(s):
FISCAL: DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº 10/2025 LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ N° 48.953.776/0001-52.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICI￾PAL DE CÁCERES.
30/04/2026
Nº 11/2025 AGHA ATACADO LTDA, CNPJ N°
45.388.474/0001-90.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICI￾PAL DE CÁCERES.
30/04/2026
Quarta-feira, 7 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4730
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§ 1º O(a) servidor(a) acima designado(a) deverá zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, registrar detalhada￾mente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do(s)
objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 131/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Processo Licitatório – 001/2025, de 08 de janeiro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da
Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali￾zação do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: MATEUS VERNUCCI
SUPLENTE: JEFFERSON BLUN
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº 014/2025 MTA TURISMO E CIA LTDA, CNPJ N°
52.185.488/0001-72.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI￾ZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NA￾CIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAIS￾QUER COMPANHIAS AÉREA, NOS TRE￾CHOS E HORÁRIOS A SEREM ESTABELE￾CIDOS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA,
EMISSÃO, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE
PASSAGENS, INCLUINDO FERRAMENTA
ONLINE DE AUTO AGENDAMENTO (SELF
BOOKING), MARCAÇÃO DE ASSENTO,
COMPRA DE DESPACHO DE BAGAGEM E
ENTREGA DOS BILHETES ELETRÔNICOS,
NA MODALIDADE MAIOR DESCONTO.
04/05/2026
§ 1º Os(as) servidores(as) acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, registrar deta￾lhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total
do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisição e Contratos, para a adoção das providências neces￾sárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 132/2025
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DEZENIR APARECIDA DE
SOUZA FRANÇA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais e de acor￾do como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Com￾plementar nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de Férias de
Servidor – 016/2025, de 11 de abril de 2025, via 1Doc, deste Poder Legis￾lativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Cá￾ceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2024/
2025, com conversão de 1/3 (um terço) das férias em salário-família pe￾cuniário, e pagamento antecipado para o mês de maio de 2025 a serem
gozadas em duas etapas, sendo a primeira etapa (10 dias) de 20 a 29 de
outubro e a segunda etapa (10 dias) de 10 a 19 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 06 de maio de 2025
Quarta-feira, 7 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4730
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