norma nº 149/2025

FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA PSB 1º SUPLENTE
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA PL 2º SUPLENTE
ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA (MAGALY) PP 3º SUPLENTE
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 148/2025
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão, de Fiscalização e Con￾trole da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regi￾mentais, nos termos do Art. 24, inciso III, alínea “a”; c/c Art. 33, Parágrafo único; Art. 34 e Art. 93, ambos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta no Ato da Mesa Diretora nº 004, de 08 de maio de 2025, que nomeia os Membros Titulares e Suplentes
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT.
CONSIDERANDO o que consta no referente Processo submetido ao Ofício Interno sob nº 2.637, de 14 de maio de 2025, Via 1Doc
deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR os Vereadores abaixo relacionados para, nos termos do artigo 37, VII, e artigo 44, do Regimento Interno deste Le￾gislativo, para comporem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ficando a referida comissão com os seguintes Membros/
Função, a partir de 14 de maio de 2025:
VEREADOR(A) PARTIDO FUNÇÃO
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA PP Presidente
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JÚNIOR (PAS￾TOR JÚNIOR) PL Relator
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA PSB Membro
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR
DOMINGOS) PSB 1º Suplente
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA PL 2º Suplente
JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO (PACHECO CA￾BELEIREIRO) PP 3º Suplente
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 149/2025
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Educação, Desportos,
Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais, nos termos do Art. 24, inciso III, alínea “a”; c/c Art. 34 e Art. 93, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta no Ato da Mesa Diretora nº 004, de 08 de maio de 2025, que nomeia os Membros Titulares e Suplentes
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT.
CONSIDERANDO o que consta no referente Processo submetido ao Ofício Interno sob nº 2.625, de 13 de maio de 2025, via 1Doc
deste Poder Legislativo Municipal.
Sexta-feira, 16 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4737
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 7 Assinado Digitalmente
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR os Vereadores abaixo relacionados para, nos termos do artigo 37, IV, e artigo 41, do Regimento Interno deste Le￾gislativo, para comporem a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO, ficando a referida comissão com os
seguintes Membros/Função, a partir de 14 de maio de 2025:
VEREADOR(A) PARTIDO FUNÇÃO
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA PL Presidente
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA PP Relator
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA PSB Membro
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR
DOMINGOS) PSB 1º Suplente
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR (PAS￾TOR JÚNIOR) PL 2º Suplente
ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA ( MAGALY) PP 3º Suplente
Art. 2º Revogando a Portaria nº 90, de 11 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 415/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCI￾OS LTDA, CNPJ N° 18.500.164/0001-43.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L K A GESTAO DE EVEN￾TOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°
18.500.164/0001-43, QUE OFERECERÁ O “CURSO DE CERIMONI￾AL, PROTOCOLO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E A APLI￾CAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, MINISTRADO NA MODALI￾DADE PRESENCIAL.
VALOR CONTRATADO: R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cin￾quenta reais)
INÍCIO: 14/05/2025 TÉRMINO: 23/05/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE MAIO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 150/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providênci￾as.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Processo Licitatório – 023/2025, de 03 de abril de 2025, via 1Doc, deste Po￾der Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do
Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes
para o acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: ELIZABETH PEREZ ARTIAGA
SUPLENTE: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
Ne 0415/2025
L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS
E NEGOCIOS LTDA, CNPJ N°
18.500.164/0001-43.
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L K A
GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NE￾GOCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°
18.500.164/0001-43, QUE OFERECE￾RÁ O “CURSO DE CERIMONIAL, PRO￾TOCOLO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS E A APLICAÇÃO DA INTELI￾GÊNCIA ARTIFICIAL”, MINISTRADO NA
MODALIDADE PRESENCIAL.
23/05/2025
§ 1º Os(as) servidores(as) acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem co￾mo, registrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que
confirme a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aqui￾sição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Sexta-feira, 16 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4737
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