norma nº 150/2025

R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR os Vereadores abaixo relacionados para, nos termos do artigo 37, IV, e artigo 41, do Regimento Interno deste Le￾gislativo, para comporem a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO, ficando a referida comissão com os
seguintes Membros/Função, a partir de 14 de maio de 2025:
VEREADOR(A) PARTIDO FUNÇÃO
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA PL Presidente
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA PP Relator
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA PSB Membro
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR
DOMINGOS) PSB 1º Suplente
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR (PAS￾TOR JÚNIOR) PL 2º Suplente
ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA ( MAGALY) PP 3º Suplente
Art. 2º Revogando a Portaria nº 90, de 11 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 415/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCI￾OS LTDA, CNPJ N° 18.500.164/0001-43.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L K A GESTAO DE EVEN￾TOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°
18.500.164/0001-43, QUE OFERECERÁ O “CURSO DE CERIMONI￾AL, PROTOCOLO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E A APLI￾CAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, MINISTRADO NA MODALI￾DADE PRESENCIAL.
VALOR CONTRATADO: R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cin￾quenta reais)
INÍCIO: 14/05/2025 TÉRMINO: 23/05/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 14 DE MAIO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 150/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providênci￾as.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Processo Licitatório – 023/2025, de 03 de abril de 2025, via 1Doc, deste Po￾der Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do
Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes
para o acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: ELIZABETH PEREZ ARTIAGA
SUPLENTE: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
Ne 0415/2025
L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS
E NEGOCIOS LTDA, CNPJ N°
18.500.164/0001-43.
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L K A
GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NE￾GOCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°
18.500.164/0001-43, QUE OFERECE￾RÁ O “CURSO DE CERIMONIAL, PRO￾TOCOLO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS E A APLICAÇÃO DA INTELI￾GÊNCIA ARTIFICIAL”, MINISTRADO NA
MODALIDADE PRESENCIAL.
23/05/2025
§ 1º Os(as) servidores(as) acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem co￾mo, registrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que
confirme a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aqui￾sição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Sexta-feira, 16 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4737
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 8 Assinado Digitalmente
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 417/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO EI￾RELI, CNPJ N° 31.825.556/0001-40.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 02 (DU￾AS) VAGAS DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO CUR￾SO PRESENCIAL: FOLHA DE PAGAMENTO NA PRÁTICA, COM CAR￾GA HORÁRIA DE 16H.
VALOR CONTRATADO: R$ 3.798,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS)
INÍCIO: 15/05/2025 TÉRMINO: 16/05/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 15 DE MAIO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 151/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Processo Licitatório – 033/2025, de 07 de maio de 2025, via 1Doc, deste Po￾der Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para atuar como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§
da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhe os mais amplos poderes para o acompa￾nhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
Ne 0417/2025
CAPACCITAR CONSULTORIA E TREI￾NAMENTO EIRELI, CNPJ N°
31.825.556/0001-40.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
OFERTA DE 02 (DUAS) VAGAS DE CA￾PACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂ￾MARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO
CURSO PRESENCIAL: FOLHA DE PA￾GAMENTO NA PRÁTICA, COM CARGA
HORÁRIA DE 16H.
16/05/2025
§ 1º O servidor acima designado deverá zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, registrar
detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que confirme a
execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisição e Con￾tratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
RESULTADO DA DISPENSA Nº 003/2025
RESULTADO DA DISPENSA Nº 003/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Li￾cenças Microsoft 365 Standard para
Câmara Municipal de Campinápolis – MT VALOR GLOBAL:
R$ 4.369,55 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais
e cinquenta e cinco reais)
A Comissão de Licitação da Câmara Municipal torna público o re￾sultado da dispensa de licitação, conforme parágrafo único do art.
72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, não havendo em￾presas interessadas em participar do processo, a empresa a qual
teve o seu menor preço global dentre os orçamentos adquiridos
foi adjudicada e homologada nesta data em favor do fornece￾dor PROMASTER LTDA – CNPJ: 18.269.230/0001-16, que se sagrou
vencedora com o valor global de R$ 4.369,55 (quatro mil trezen￾tos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco reais)
O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição
Sexta-feira, 16 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4737
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