norma nº 160/2025

CRETARIAS E DEPARTAMENTOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNI￾CIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR TOTAL: R$ 15.605,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E CINCO
REAIS)
VIGÊNCIA: 24(VINTE E QUATRO) MESES
INÍCIO: 27/05/2025 TÉRMINO: 27/05/2027
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 27 DE MAIO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 159/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providênci￾as.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Processo Licitatório – 002/2025, de 14 de janeiro de 2025, via 1Doc, deste
Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do
Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes
para o acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES
SUPLENTE: ELIZABETH PEREZ ARTIAGA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº 016/
2025
Visual Placas Gráfi￾ca e Comunicação
Visual, CNPJ N°
23.622.227/
0001-74.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM, DESTINADAS A
EFETUAR A ENTREGA DE ATOS DE SOLENIDADES COMO HONRA AO MÉRITO E TÍTULO DE CIDADÃO CACE￾RENSE NO ANO DE 2025, ADESIVOS E PLACAS COM A FINALIDADE DEIDENTIFICAR OS GABINETES, SECRE￾TARIAS E DEPARTAMENTOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
27/05/
2027
§ 1º Os(as) servidores(as) acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem co￾mo, registrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que
confirme a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 28 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATOS - 2025
CONTRATO Nº 017/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: J. OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME, CNPJ N°
49.386.713/0001-24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS EM ÁREA INTERNA E EXTERNA, ELIMINAÇÃO DE ERVAS
DANINHAS E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA NO IMÓVEL DA CÂMA￾RA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR TOTAL: R$ 50.602,96 (cinquenta mil seiscentos e dois re￾ais e noventa e seis centavos)
VIGÊNCIA: 24(VINTE E QUATRO) MESES
INÍCIO: 28/05/2025 TÉRMINO: 27/05/2027
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 28 DE MAIO DE
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 160/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providênci￾as.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
Quinta-feira, 29 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4746
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 13 Assinado Digitalmente
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Processo Licitatório – 030/2025, de 24 de abril de 2025, via 1Doc, deste Poder
Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do
Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes
para o acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: ISRAEL MENDES DE SOUZA
SUPLENTE: MATEUS VERNUCCI
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº
017/2025
J. OLIVEIRA DA SILVA SERVI￾ÇOS-ME, CNPJ N°
49.386.713/0001-24.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EM ÁREA INTERNA E EXTERNA,
ELIMINAÇÃO DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA NO IMÓVEL DA CÂMARA MUNI￾CIPAL DE CÁCERES-MT.
27/05/
2027
§ 1º Os(as) servidores(as) acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem co￾mo, registrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que
confirme a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 28 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT OBJE￾TO Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Internet
para o Poder Legislativo do município de Campinápolis - MT - do ti￾po contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FOR￾NECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO/IMPRESSO PARA ATEN￾DER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁ￾POLIS
O PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 02 de Maio de
2025 às 15h00min (horário de Brasília - DF) Até 04 de Maio de
2025 às 15h00min (horário de Brasília - DF)
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Para maiores esclarecimentos, poderá ser contatada a Comissão
Permanente de Licitação através do telefone: (66) 99214-0361 ou
pelo e-mail: licitacao@campinapolis.mt.leg.br
Campinápolis – MT, 28 de maio de 2025
Raiane Gonçalves da Silva
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
COLIDENSE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA DOUTORA ÉRIKA
CRISTINA CAMILO CAMIN - JUÍZA DE
DIREITO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, aprova e a Presidente da Mesa Di￾retora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Colidense a
Excelentíssisma Senhora Doutora ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN
-
Juíza de Direito da 1ª Vara, Juíza de Direito em Substituição Legal
da
2ª Vara e Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos (CEJUSC) do Foro de Colíder-MT, que neste ato é contem￾plada
em reconhecimento a sua formação intelectual, moral, cívica e
cultural, em
especial pelos inestimáveis serviços que vem prestando a popu￾lação junto ao
Poder Judiciário desta municipalidade e região.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Colíder-MT., 19 de maio de 2025
Vereador Luciano Milani
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº76/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS
PORTARIA Nº76/2025
Quinta-feira, 29 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4746
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