norma nº 14/2025

FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS
(MANGA ROSA) PSB 1º SUPLENTE
ELIS ENFERMEIRA PL 2º SUPLENTE
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA PP 3º SUPLENTE
Art. 2º Revogando a Portaria nº 80, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACEREN￾SEà Ilustríssima Sra. VIANEZ ZAGO LAZZARI pelos relevantes
serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a
Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à
Ilustríssima Sra. VIANEZ ZAGO LAZZARI, pelos relevantes servi￾ços prestados ao Município de Cáceres. tendo ainda uma atuação
exemplar na vida pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
ELIS ENFERMEIRA
1ª Secretária
PASTORELLO
2º Secretário
PACHECO CABELEIREIRO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 144/2025
“Dispõe sobre a Portaria nº 140/2025, que “Dispõe sobre a nome￾ação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para in￾tegrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Reda￾ção da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” e
dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES￾TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a manifestação expressa dos Vereadores Pas￾tor Júnior e Manga Rosa, conforme documento anexo no Sistema
1DOC, relacionado ao Ofício Interno 2.587/2025, pela concordân￾cia com a anulação da reunião da Comissão de Constituição, Jus￾tiça, Trabalho e Redação realizada em 09 de maio de 2025, bem
como da Portaria nº 140/2025;
CONSIDERANDO o que consta no referente Processo submetido
ao Ofício Interno sob nº 2.646, de 14 de maio de 2025, via 1Doc
deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica anulada a Portaria nº 140/2025, de 09 de maio de
2025, que dispõe sobre a nomeação dos Vereadores para integra￾rem a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da
Câmara Municipal de Cáceres.
Art. 2º A anulação se dá em razão do pedido feito pela Vereadora
Magaly, e da concordância dos Vereadores Pastor Júnior e Manga
Rosa, conforme manifestação anexada no processo do sistema
1DOC (Ofício Interno 2.587/2025).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada e Publicada, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 145/2025
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça,
Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais, nos termos do Art. 24, inciso III, alínea “a”; c/c Art. 34, §§ 3º e 5º; ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta no Ato da Mesa Diretora nº 004, de 08 de maio de 2025, que nomeia os Membros Titulares e Suplentes
Quinta-feira, 15 de Maio de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4736
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