norma nº 164/2025

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 03 DE JUNHO
DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 500/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ N° 01.016.616/0004-66.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de revisão periódica de 10 mil quilômetros do veículo FI￾AT FASTBACK LIMITED EDITION TURB, Placa SPU9F75.
VALOR CONTRATADO: R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS)
INÍCIO: 03/06/2025 TÉRMINO: 02/07/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 03 DE JUNHO
DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 164/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – 039/2025, de 20 de maio de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Munici￾pal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo
117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o
acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DA SILVA BENEVIDES
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
Nº NE 500/
2025
DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICU￾LOS LTDA CNPJ N° 01.016.616/
0004-66.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão periódica de
10 mil quilômetros do veículo FIAT FASTBACK LIMITED EDITION TURB, Placa SPU9F75.
02/07/
2025
Nº NE 501/
2025
DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICU￾LOS LTDA CNPJ N° 01.016.616/
0004-66.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão periódica de
10 mil quilômetros do veículo FIAT FASTBACK LIMITED EDITION TURB, Placa SPU9F75.
02/07/
2025
Nº NE 502/
2025
DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICU￾LOS LTDA CNPJ N° 01.016.616/
0004-66.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão periódica de
10 mil quilômetros do veículo FIAT FASTBACK LIMITED EDITION TURB, Placa SPU9F75.
02/07/
2025
Nº NE 503/
2025
DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICU￾LOS LTDA CNPJ N° 01.016.616/
0004-66.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão periódica de
10 mil quilômetros do veículo FIAT FASTBACK LIMITED EDITION TURB, Placa SPU9F75.
02/07/
2025
Nº NE 504/
2025
DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICU￾LOS LTDA CNPJ N° 01.016.616/
0004-66.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão periódica de
10 mil quilômetros do veículo FIAT FASTBACK LIMITED EDITION TURB, Placa SPU9F75.
02/07/
2025
Nº NE 505/
2025
DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICU￾LOS LTDA CNPJ N° 01.016.616/
0004-66.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão periódica de
10 mil quilômetros do veículo FIAT FASTBACK LIMITED EDITION TURB, Placa SPU9F75.
02/07/
2025
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, re￾gistrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que confir￾me a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisição e
Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de junho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN￾TO DE MATERIAL GRÁFICO/IMPRESSO PARA ATENDER A NE￾CESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS VA￾LOR GLOBAL: R$ 12.870,00 (Doze mil oitocentos e setenta
reais)
A Câmara Municipal de Campinápolis torna público o resultado da
dispensa de licitação, conforme parágrafo único do art. 72 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, não havendo empresas interes￾sadas em participar do processo, a empresa a qual teve o seu me￾nor preço global dentre os orçamentos adquiridos foi adjudicada
e homologada nesta data em favor do fornecedor Empresa Gehm
Sexta-feira, 6 de Junho de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4752
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 7 Assinado Digitalmente