norma nº 170/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 511/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: PLENUM GESTAO LTDA, CNPJ N° 41.209.777/
0001-48.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENUM GESTÃO LTDA PA￾RA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁ￾CERES-MT, ESPECIALMENTE NO “CURSO PRÁTICO SOBRE ORÇA￾MENTO MUNICIPAL E EMENDAS PARLAMENTARES”, COM CARGA
HORÁRIA DE 18 HORAS, NOS DIAS 10 A 13 DE JUNHO DE 2025.
VALOR CONTRATADO: R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta
reais)
INÍCIO: 10/06/2025 TÉRMINO: 13/06/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 10 DE JUNHO
DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 169/2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providênci￾as.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo – Processo Licitatório – 040/2025, de 27 de maio de 2025, via 1Doc, deste
Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do
Artigo 117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes
para o acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: MATEUS VERNUCCI
SUPLENTE: GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
NE 511/
2025
PLENUM GESTAO
LTDA, CNPJ N°
41.209.777/
0001-48.
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENUM GESTÃO LTDA PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNI￾CIPAL DE CÁCERES-MT, ESPECIALMENTE NO “CURSO PRÁTICO SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS
PARLAMENTARES”, COM CARGA HORÁRIA DE 18 HORAS, NOS DIAS 10 A 13 DE JUNHO DE 2025.
13/06/
2025
§ 1º Os(as) servidores(as) acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem co￾mo, registrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que
confirme a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisi￾ção e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 11 de junho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 168/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora GREICIANE GONÇALVES
DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atri￾buições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”,
c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
026, de 10 de junho de 2025, via 1Doc, Admissão de Cargo Co￾missionado, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora GREICIANE GONÇALVES DE OLIVEI￾RA, portadora do RG/CPF sob nº 014.XXX.XXX-80, para o cargo de
Assessor(a) de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT, ní￾vel CC-004, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111,
de 10 de fevereiro de 2017 e suas alterações, a partir de 11 de
junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 11 de junho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 170/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LETICIA MARTINS DE LIMA
Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4756
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 6 Assinado Digitalmente
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atri￾buições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”,
c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
025, de 10 de junho de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear a Senhora LETICIA MARTINS DE LIMA, portador
do RG/CPF sob nº 061.XXX.XXX-10, para o cargo de Assessora de
Gabinete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-005, a
que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de feve￾reiro de 2017 e suas alterações, a partir de 11 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 11 de junho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº080/2025 - DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO
DE FÉRIAS
PORTARIA Nº080/2025
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
EDERSON DA CUNHA, presidente da Câmara Municipal de Con￾fresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
Com base no artigo 99 do Estatuto dos servidores públicos, e:
Considerando a Portaria nº022/2024 que dispõe sobre concessão
de férias do dia 11 a 30/03/2025 a servidora Weslaine da Silva
Santos;
Considerando a Portaria nº028/2024 que dispões sobre interrup￾ção de férias da servidora a partir do dia 19/03/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido dois (02) dias de férias a Servidora Wes￾laine da Silva Santos, nos dias 12 e 13/06/2025.
Parágrafo Único – Os dias de férias será referente a compensação
das férias interrompidas.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica￾ção;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT,
11 de junho de 2025
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EXTRATO DO CONTRATO ADM. 006/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 005/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO 06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
“Aquisição de Materiais Permanentes - Aquisição de equipamen￾tos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipa￾mentos diversos destinados à câmara municipal de Confresa - MT,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos na propos￾ta de preço da Contratada (anexo) e Termo de Referência que in￾tegra o presente contrato.’’
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 72.580,00 (se￾tenta e dois mil quinhentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência por 12 meses, com possi￾bilidade de renovação conforme a previsto na lei 14.133/21.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, CNPJ Nº
37.465.358/0001-08.
CONTRATADO:VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscri￾to no CNPJ sob o nº 29.532.668/0001-61.
Confresa-MT, 11 de junho de 2025
Foro: Porto Alegre do Norte – MT
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EXTRATO DO CONTRATO ADM. 007/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 005/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO 07/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
“Aquisição de Materiais Permanentes - Aquisição de equipamen￾tos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipa￾mentos diversos destinados à câmara municipal de Confresa - MT,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos na propos￾ta de preço da Contratada (anexo) e Termo de Referência que in￾tegra o presente contrato.’’
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.899,99 (dez
mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos)
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência por 12 meses, com possi￾bilidade de renovação conforme a previsto na lei 14.133/21.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, CNPJ Nº
37.465.358/0001-08.
CONTRATADO:D.M.R. BICAS ME inscrito no CNPJ sob o nº
41.141.952/0001-02.
Confresa-MT, 11 de junho de 2025
Foro: Porto Alegre do Norte – MT
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 026/2025
EMENTA: CONCEDE DE LICENÇA-PRÊMIO À FUNCIONÁRIA DA CÂ￾MARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a funcionária ROSELI INES
LUSA, ocupante do Cargo de CONTADORA, conforme Termo de
Posse nº 001/2012, no período de 09(nove) dias, no período de
19 e 27 de maio de 2025, os demais dias serão gozados em outra
oportunidade.
Parágrafo único - O presente Ato Administrativo refere-se, ao pe￾ríodo aquisitivo de 27 de novembro de 2012, Ato de Posse, a 26
de novembro de 2017.
Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4756
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 7 Assinado Digitalmente