norma nº 179/2025

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO DE DISPENSA COMPRA DIRETA PROC.
ADMINISTRATIVO 283/2025
Associação Mato Grossense dos Municípios AMM
- CNPJ 00.234.260/0001-21
L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ: 11.828.685/0002-66
OBJETO: Locação de caixas de som, mesa e backline para
banda (cabos, microfone)
FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 041-2024 que regula￾menta o processo de contratação de bens e serviços com
base em procedimentos simplificados, de que trata o art.
6º, da Lei Federal nº 14.341, de 2022, no âmbito da Asso￾ciação Mato grossense dos Municípios.
Valor de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta re￾ais).
Publique-se.
Cuiabá - MT, 25 de junho de 2025
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MU￾NICÍPIOS
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO DE DISPENSA COMPRA DIRETA PROC.
ADMINISTRATIVO 282/2025
Associação Mato Grossense dos Municípios AMM
- CNPJ 00.234.260/0001-21
LUSA MANUTENCOES LTDA
CNPJ: 52.353.734/0001-58
OBJETO: Serviço de troca de refletores, troca de torneiras
e serviços na recepção e sala da presidência.
FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 041-2024 que regula￾menta o processo de contratação de bens e serviços com
base em procedimentos simplificados, de que trata o art.
6º, da Lei Federal nº 14.341, de 2022, no âmbito da Asso￾ciação Mato grossense dos Municípios.
Valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Publique-se.
Cuiabá - MT, 25 de junho de 2025
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MU￾NICÍPIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 179/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ODEMAR LUIZ SILVA DE AR￾RUDA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atri￾buições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”,
c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo nº 028, de
18 de junho de 2025, Admissão de Cargo Comissionado, via 1Doc,
deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor ODEMAR LUIZ SILVA DE ARRUDA,
portador do RG/CPF sob nº 915.XXX.XXX-72, para o cargo de As￾sessor Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
nível CC-003, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111,
de 10 de fevereiro de 2017 e suas alterações, a partir de 23 de
junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 24 de junho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N°019/2025
Referente ao Processo de Contratação Direta – Dispensa n° 019/2025, que visa a contratação da empresa N. DE M. QUEIROZ,
inscrita no CNPJ n° 05.010.776/0001-06, que oferecerá a prestação de serviço: Contratação de empresa especializada para o forneci￾mento de coletes de identificação para os vereadores, a fim de atender a Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, fica
HOMOLOGADO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:
CONTRATADA ITEM VALOR TOTAL HOMOLO￾GADO
N. DE M. QUEIROZ, CNPJ
n° 05.010.776/0001-06.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLETES DE IDENTIFI￾CAÇÃO PARA OS VEREADORES, A FIM DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
R$ 3.375,00 (três mil tre￾zentos e setenta e cinco re￾ais)
Cáceres - MT, 25 de junho de 2025
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4765
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