norma nº 182/2025

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO DE DISPENSA COMPRA DIRETA PROC.
ADMINISTRATIVO 285/2025
Associação Mato Grossense dos Municípios AMM
- CNPJ 00.234.260/0001-21
HARPYA MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA
CNPJ: 57.582.383/0001-58
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e copa e co￾zinha.
FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 041-2024 que regula￾menta o processo de contratação de bens e serviços com
base em procedimentos simplificados, de que trata o art.
6º, da Lei Federal nº 14.341, de 2022, no âmbito da Asso￾ciação Mato grossense dos Municípios.
Valor de R$ 11.564,31 (onde mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e trinta e um centavos).
Publique-se.
Cuiabá - MT, 27 de junho de 2025
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MU￾NICÍPIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO DO CONTRATO 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO 002/2025
Texto:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: V. CAR VEICULOS LTDA.
OBJETO:Contrato administrativo para Contratação de em￾presa especializada em prestação de serviço de locação de
veículos.
VALOR: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta
reais)
PRAZO: 17/06/2025 a 17/06/2026.
DATA: 17/06/2025
Araguaiana-MT, 17 junho de 2025
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 015/25
AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ￾POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI￾ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ￾BLICO, E NA FORMA DA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ￾BLICOS MUNICIPAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a servidora REGINEIDE
BATISTA MELO, brasileira, portador da RG 11****59 SSP/MT, ins￾crito no CPF/MF sob o nº CPF 835.***.***-20, referente ao período
aquisitivo de 03/06/2024 a 30/05/2025, sendo gozado 20(vinte)
dias no período de 01/07/25 a 20/07/25, e a remuneração de
10(dez) dias restante.
Art. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 24 de junho de 2025.
AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 182/2025
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANDRESSA DA SILVA
MENDONÇA DOS SANTOS e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES,
através de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas
atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea
“b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento In￾terno.
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 004, de 08 de ja￾neiro de 2025, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo 024, de
26 de junho de 2025, via 1Doc, de Desligamento de Cargo Co￾missionado, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a servidora, ANDRESSA DA SILVA MEN￾DONÇA DOS SANTOS, a partir do dia 01 de julho de 2025, do
cargo de Assessor(a) de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT., nível CC-004, a que alude o Anexo II da Lei Com￾plementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do
cargo comissionado exercido pelo servidor comissionado na for￾ma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 27 de junho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 556/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: N. DE M. QUEIROZ - ME, CNPJ N° 05.010.776/
0001-06.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VERE￾ADORES, A FIM DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES￾MT.
Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4767
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 6 Assinado Digitalmente