norma nº 218/2025

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025:
Tendo em vista a necessidade de retificação no item referente a
nomenclatura do cargo descrita na relação de candidatos aprova￾dos no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, publicada no
dia 07 de agosto de 2025, procede-se à emissão da seguinte:
Onde se lê:
Assistente de Conteúdo – Cadastro de Reserva
Leia-se:
Assistente de Comunicação – Cadastro de Reserva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2025.
Max Farias da Silva
Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 219/2025
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras
providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 4.340/2025, de 13 de agosto de 2025, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres-MT., relacionado
abaixo, EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão horizontal e vertical para cada Classe e Nível
nos termos da Lei Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017, respeitando para fins financeiros o início do processo e o cum￾primento do interstício previsto em lei:
Nome Matrícula Cargo Efetivo Admissão Classe/Nível Atual Classe/Nível Destino
VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA 710 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 02/08/2023 A – 01 A – 02
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de agosto de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar e ratificar a PORTARIA Nº 218/2025, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publica￾ção no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM (https://amm.diariomunicipal.org/publicacao/
1675333/), na data de 14 de agosto de 2025, edição nº 4.800, página 6, mantendo-se inalteradas as demais disposições da portaria
supracitada no que não contrariar a presente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se
lê:
Art. 1º Conceder ao servidor de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres-MT., relacionado abaixo, EVOLU￾ÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão horizontal e vertical para cada Classe e Nível nos termos da Lei Comple￾mentar nº 120 de 21 de dezembro de 2017:
Leia￾se:
Art. 1º Conceder ao servidor de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres-MT., relacionado abaixo, EVOLU￾ÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão horizontal e vertical para cada Classe e Nível nos termos da Lei Comple￾mentar nº 120 de 21 de dezembro de 2017, respeitando para fins financeiros o início do processo e o cumprimento do interstício previsto em lei:
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 14 de agosto de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
_____________________________________________
PORTARIA Nº 218/2025
Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4801
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 6 Assinado Digitalmente
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor GLEISON DA SILVA SOUZA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providên￾cias.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo 006/2025, de 09 de junho de 2025, via 1Doc, desta Casa Legislativa Munici￾pal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres-MT., relacionado
abaixo, EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão horizontal e vertical para cada Classe e Nível
nos termos da Lei Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017, respeitando para fins financeiros o início do processo e o cum￾primento do interstício previsto em lei:
Nome Matrícula Cargo Efetivo Admissão Classe/Nível Atual Classe/Nível Destino
GLEISON DA SILVA SOUZA 534-1 MENSAGEIRO 11/11/2015 C – 05 D – 05
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 13 de agosto de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 220/2025
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor DERICK HENRIQUE AL￾VES DA SILVA e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES,
através de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas
atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea
“b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento In￾terno;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 199, de 18 de ou￾tubro de 2024, deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Proc. Administrativo 031, de 13
de agosto de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o servidor DERICK HENRIQUE ALVES DA
SILVA, a partir do dia 14 de agosto de 2025, do cargo de Asses￾sor(a) de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT.,
nível CC-004, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111,
de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do car￾go comissionado exercido(a) pelo(a) servidor(a) comissionado(a)
na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 14 de agosto de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº108/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE FISCAIS DE
CONTRATOS
PORTARIA Nº108/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS.
EDERSON DA CUNHA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores para fiscalização dos contratos, conforme relacionados abaixo:
CONTRATOS NºS: 12/2022, 18/2024 e 10/2025
Nº DATA CONTRATADA OBJETO
12 29/04/
2022
SEGURA-EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
ELETRONICA LTDA
21.271.767/0001-25
Monitoramento Eletrônico por meio de alarme e câmera
18 28/09/
2024
ORION TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CNPJ
45.431.375/0001-44 Manutenção em Equipamentos
10 25/06/ Empresa LEIS LTDA Consolidação, compilação, versionamento, integralização com leis e gerenciamento de atos
Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4801
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 7 Assinado Digitalmente