norma nº 37/2025

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE
PRAZO– CONTRATO Nº 013/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 226/2025
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
CONTRATADA(O) MPX BRASIL SOLUCOES WEB LTDA
OBJETO:
1 Fica aditada a Cláusula 4.1. do contrato pelo período abaixo es￾tabelecido:
1.1.1 Renova-se em mais 12 (Doze) meses, a contar da assinatura
do presente termo aditivo, os serviços descritos no Lote 2 – item
1 do Contrato nº 013/2022.
1.1.2 Renova-se em mais 30 (trinta) dias, a contar da assinatura
do presente termo aditivo, os serviços descritos no Lote 2- item 2
do Contrato nº 013/2022.
1.2. Aplicar-se-á o percentual de 5,246% referente ao Índice Na￾cional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA ao valor global do
contrato.
1.2.1 O valor global do contrato referente ao Lote 2 – item 1 passa
a ser no total de R$ 98.601,88 (noventa e oito mil seiscentos e
um reais e oitenta e oito centavos)
1.2.2 O valor contratual referente ao Lote 2 – item 2 passa a ser
no total R$ 6.511,66 (seis mil quinhentos e onze reais e sessenta
e seis centavos)
Publique-se
Cuiabá-MT, 03 de setembro de 2025.
Leonardo Tadeu Bortolin.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI￾OS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
SRP Nº 013/2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
SRP Nº 013/2025
A Câmara Municipal de Alto Garças – MT, através do Agente de
Contratação, nomeado sob Portaria nº 011/2025, torna público o
resultado da Dispensa de Licitação nº 013/2025
CONTRATADO: LEITE & LIRIO LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa de comunicação, devidamente autorizada a operar em
canal de televisão de abrangência local, com o objetivo de reali￾zar veiculações (inserções) de conteúdo institucional de interesse
da Câmara.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 II da Lei nº 14.133/2021. E DECRE￾TO LEGISLATIVO Nº 001/2025
Gustavo F. N. Baldo
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao
senhor Waine Marques Batista Ferreira, pelos seus relevantes
serviços prestados em nosso município e dá outras providência.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Pastor Júnior - PL:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Se￾nhor Waine Marques Batista Ferreira, pelos relevantes servi￾ços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao
ilustre Senhor Dr. Ítalo Cáceres Dan, e dá outras providênci￾as.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Manga Rosa - PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilus￾tre senhor Dr. Ítalo Cáceres Dan, pelos seus relevantes servi￾ços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4815
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Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao
ilustre Senhor LEANDRO DOS SANTOS, e dá outras providênci￾as.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Manga Rosa - PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilus￾tre senhor LEANDRO DOS SANTOS, pelos seus relevantes ser￾viços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACE￾RENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACER￾DA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria da Excelentíssima Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira -
PSB:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE
ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA,
(Marcinho Lacerda), pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vi￾da pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACE￾RENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACER￾DA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria da Excelentíssima Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira -
PSB:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE
ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA,
(Marcinho Lacerda), pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vi￾da pública e particular.
Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
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