norma nº 38/2025

Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao
ilustre Senhor LEANDRO DOS SANTOS, e dá outras providênci￾as.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Manga Rosa - PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilus￾tre senhor LEANDRO DOS SANTOS, pelos seus relevantes ser￾viços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACE￾RENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACER￾DA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria da Excelentíssima Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira -
PSB:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE
ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA,
(Marcinho Lacerda), pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vi￾da pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 01 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACE￾RENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACER￾DA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria da Excelentíssima Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira -
PSB:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE
ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA,
(Marcinho Lacerda), pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vi￾da pública e particular.
Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4815
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