norma nº 41/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO POR DISPENSA
DE LICITAÇÃO 001/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, Estado de Mato
Grosso, torna público o resultado do julgamento da licitação rea￾lizada em 03 de setembro de 2025, às 14:00 horas, para registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa de co￾municação, devidamente autorizada a operar em canal de televi￾são de abrangência local, com o objetivo de realizar veiculações
(inserções), destinados ao atendimento das necessidades da câ￾mara municipal de Alto Garças-MT.
Empresa Vencedora:
Ata 00000001/2025: LEITE & LIRIO LTDA
CNPJ 11.534.076/0002-02
Valor estimado: R$ 60.000,00
Data do Julgamento: 03 de setembro de 2025
Data de Assinatura da Ata: 08 de setembro de 2025
Validade: 12 meses
Este extrato é válido para publicação conforme as disposições le￾gais aplicáveis.
Alto Garças - MT, 08 de setembro de 2025
GUSTAVO FORTUNATO NOGUEIRA BALDO
Agente de Contratação/Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
A Câmara Municipal de Araputanga-MT, através do Agente de
Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento
do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 09/07/
2025, para a Contratação de empresa especializada para a pres￾tação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade
pública, licitações e contratos administrativos, visando o supor￾te técnico e operacional à Administração da Câmara Municipal de
Araputanga, resultou em vencedora a empresa G.F ALMANDES,
inscrita sob o CNPJ nº. 43.088.477/0001-83, totalizando o valor de
R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já
disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Atenciosamente
Araputanga/MT, 05 de setembro de 2025.
GEAZI ALVES BORGES
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública,
licitações e contratos administrativos, visando o suporte técnico
e operacional à Administração da Câmara Municipal de Araputan￾ga.
O Exmo. Sr. Paulo Cesar Alves de Araújo, Presidente da Câmara
Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerro￾gativas legais e considerando que o processo supracitado trans￾correu em completa normalidade, legalidade e em conformidade
com a legislação de regência, resolve HOMOLOGAR o presente
certame, para que produza os efeitos legais.
Fornecedor: G.F ALMANDES, CNPJ nº 43.088.477/0001-83 Valor
total: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais) Funda￾mento legal: Art.71, da Lei federal nº 14.133/2021.
Araputanga/MT, 05 de setembro de 2025.
PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 018/2025 - FISCAL DE CONTRATO
O SR Aroldo Soares de Oliveira Filho, Presidente da Câmara
Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, e conside￾rando a Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando a necessidade de estabelecer um servidor para fis￾calizar cada contrato administrativo desta Câmara Municipal,
R E S O L V E:
ART. 1º - Fica nomeado a comissão de fiscais de contrato abaixo
elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fisca￾lização e avaliação da execução de todos os contratos a serem
firmados durante o exercício financeiro de 2025.
FISCAL: Carlos Pereira de Souza Junior
SUPLENTE: Ana Paula Sanches Aranega
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica￾ção, revogadas as dispoições em contrário.
P U B L I C A – S E
R E G I S T R A – S E
C U M P R A – S E
Câmara Municipal de Arenápolis-MT., 05 de setembro de 2025.
Aroldo Soares de Oliveira Filho - Presidente da Câmara
Municipal Arenápolis-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 08 DE SETEMBRO DE
2025
"Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao
Ilustríssimo Senhor Cláudio Cesar Cordeiro Publicitário/ Advoga￾do/Jornalista/Líder no Mercado Publicitário/Escritor/ Marqueteiro
Político e Eleitoral / Palestrante, em reconhecimento aos relevan￾tes serviços prestados ao Município de Cáceres e ao Estado de
Terça-feira, 9 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
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Mato Grosso, e dá outras providências."
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Domingos - PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao Ilus￾tríssimo Sr º Cláudio Cesar Cordeiro, Publicitário /Advogado / Jor￾nalista / Líder no Mercado Publicitário Escritor / Marqueteiro Polí￾tico e Eleitoral e Palestrante, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município de Cáceres e ao Estado de Mato
Grosso, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 08 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE
à Tenente-Coronel BM Sheila Sebalhos Santana, em reconheci￾mento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Cáce￾res, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria da Excelentíssima Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira -
PSB:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilus￾tríssima Tenente-coronel BM SHEILA SEBALHOS SANTANA, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, tendo
ainda uma atuação exemplar na vida pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 233/2025
“Dispõe sobre a concessão de licença, ao Excelentíssimo Verea￾dor Rubens Macedo – UB, para assumir o cargo de Secretário Mu￾nicipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, nos termos do dis￾posto no Art. 56, § 1º da Constituição Federal.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atri￾buições regimentais previstas no artigo 24, inciso I, alínea “e”, in￾ciso VII, alíneas “h”, do Regimento Interno, e considerando o dis￾posto no Art. 56, § 1º da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 4.515, de 22 de
agosto de 2025, encaminhado via 1Doc pelo Gabinete do Verea￾dor Rubens Macedo, lido na 30ª Sessão Ordinária, do dia 08 de
setembro do corrente ano, solicitando licença para assumir o car￾go de Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT,
nos termos do disposto no Art. 56, § 1º da Constituição Federal.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedida licença, sem remuneração, ao Excelentís￾simo Vereador Rubens Macedo, do Partido União Brasil (UB), no
período de 08 de setembro de 2025 (segunda-feira) a 06
de janeiro de 2026 (terça-feira).
Art. 2º Fica convocado o 1º Suplente do Partido União Brasil (UB),
Sr. Wesley de Sousa Lopes (Engenheiro Wesley Lopes), pa￾ra assumir a assumir a vereança durante o período de afastamen￾to do Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo, referido no art. 1º,
nos termos do disposto no Art. 56, § 1º da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Registra-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 01/2025
A Câmara Municipal de Canabrava do Norte/MT, por meio da Equi￾pe de Apoio a Licitação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da
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