norma nº 234/2025

0001-01)
AMD RYZEN 5 7530U OU SUPERIOR, PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 6 NÚ￾CLEOS, MEMÓRIA RAM 16GB DDR5 NO MÍNIMO, SSD NVME DE 512GB NO MÍ￾NIMO, TOUCHPAD MULTITOUCH, CARREGADOR USB-C, SOM INTEGRADO, WEB￾CAM COM SUPORTE PARA WINDOWS HELLO, WI-FI 6 E BLUETOOTH 5.1 NO MÍ￾NIMO, SUPORTE PARA GERENCIAMENTO OOB (OUT-OF-BAND) INTEL VPRO OU
AMD DASH, COM WINDOWS 11 PRO INSTALADO E LICENCIADO. MALETA DE
TRANSPORTE COMPATIVEL COM O NOTEBOOK INCLUSA.
VALOR TOTAL R$ 351.529,57
Cáceres, 11 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar a PORTARIA Nº 225/2025, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jornal
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM (https://amm.diariomunicipal.org/publicacao/1684156/), na data de
29 de agosto de 2025, edição nº 4.811, página 9, mantendo-se inalteradas as demais disposições da portaria supracitada no que não
contrariar a presente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se
lê:
Art. 1º Autorizar a mudança na data das férias, a pedido, do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, ocupante da Função Comissionada de
Diretor-Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal Cáceres-MT, estavam previstas para o período 1º a 20 de setembro de 2025 (20
dias), relativas ao período de 2024/2025, passam a ser divididas em duas etapas, sendo a primeira partir do dia 01 a 10 de setembro de
2025 (10 dias) e a segunda a partir do dia 09 a 19 de dezembro de 2025 (10 dias), conforme requerido pelo servidor.
Leia￾se:
Art. 1º Autorizar a mudança na data das férias, a pedido, do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, ocupante da Função Comissionada de
Diretor-Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal Cáceres-MT, estavam previstas para o período 1º a 20 de setembro de 2025 (20
dias), relativas ao período de 2024/2025, passam a ser divididas em duas etapas, sendo a primeira partir do dia 01 a 10 de setembro de
2025 (10 dias) e a segunda a partir do dia 09 a 18 de dezembro de 2025 (10 dias), conforme requerido pelo servidor.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 11 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 234/2025
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora RAYNARA NÓBREGA FA￾RIAS e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES,
através de seu Presidente Flávio Negação, no uso de suas
atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea
“b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento In￾terno;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 118, de 23 de abril
de 2025, deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 033,
de 10 de setembro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Mu￾nicipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidor(a) RAYNARA NÓBRE￾GA FARIAS, a partir do dia 10 de setembro de 2025, do cargo de
Assessor(a) de Gabinete I da Câmara Municipal de Cáce￾res-MT., nível CC-005, a que alude o Anexo II da Lei Complemen￾tar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do car￾go comissionado exercido(a) pelo(a) servidor(a) comissionado(a)
na forma da Lei.
Art. 3º Tornar sem efeito à servidora RAYNARA NÓBREGA FARIAS
na seguinte portaria: PORTARIA Nº 205/2025, a partir de 10 de se￾tembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 11 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
LICITAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO DESERTA-DISPENSA ELETRONICA DE
LICITAÇÃO Nº 02/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO nº 60/2025
DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, sediada na Pra￾ça Frederico Souza Brito, s/n.º, Centro, município de Canabra￾va do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP 78.658-000, inscrita
no CNPJ sob o n.º 36.920.221/0001-25, endereço eletrôni￾co: https://canabravadonorte.mt.leg.br/sic-licitacao, através da
Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 024/
2025, Sra. Samayra da Silva Ferro, torna público para conheci￾mento dos interessados, que se encontra em andamento proces￾so administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EM￾PRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ￾CIOS DO TIPO SECOS E MOLHADOS”, tendo em vista o não com￾parecimento de interessados na Sessão Pública realizada no dia
11/09/2025, DECLARA DESERTA o processo licitatório descrito aci￾Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4821
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 8 Assinado Digitalmente