norma nº 47/2025

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACE￾RENSE ao Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso em reconhe￾cimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no mu￾nicípio de Cáceres."
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Jerônimo Gonçalves - PL:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso, em reconhecimento a sua tra￾jetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Caceren￾se” ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Antonio Medeiros,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município de Cáceres e ao Estado de Mato Grosso. O home￾nageado é Engenheiro Florestal, Doutor em Ciência Florestal pe￾la Universidade Federal de Viçosa, Mestre em Agricultura Tropical
pela UFMT e Especialista em Ciência e Tecnologia de Sementes e
em Uso de Recursos Naturais. Iniciou sua trajetória como Técnico
em Agropecuária, formado pela então Escola Agrotécnica Federal
de Cáceres, hoje IFMT. Atua como Professor Titular, Pesquisador e
Extensionista no Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Cáce￾res Prof. Olegário Baldo, onde atualmente exerce o cargo de Dire￾tor-Geral (2025–2029). É autor de três livros técnicos na área flo￾restal e coordenador do curso de Formação de Monitor Ambiental
– Projeto Lobo Guará. Por sua expressiva contribuição à educação,
à ciência e ao desenvolvimento sustentável da região, esta Ca￾sa Legislativa reconhece publicamente sua dedicação e serviços
prestados à comunidade cacerense.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Professor Domingos - PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao Ilus￾tríssimo Srº Reginaldo Antonio Medeiros, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e ao
Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” à
ilustre Deputada Estadual JANAÍNA GREYCE RIVA FAGUNDES,
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
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pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de
Cáceres-MT.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Negação - MDB:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Cacerense” à Ilustre
Deputada Estadual JANAÍNA GREYCE RIVA FAGUNDES, pela
prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáce￾res.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense” a
ilustre Senhora MARTA LUCCHESI RIBEIRO.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Marcos Ribeiro - PSD:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cacerense a Ilustre
Senhora MARTA LUCCHESI RIBEIRO, pelos relevantes servi￾ços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caceren￾se” ao ilustre Sr. MARCELO NATANAEL GUIMARÃES VAR￾GAS.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Marcos Ribeiro - PSD:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Ilus￾tre Sr. MARCELO NATANAEL GUIMARÃES VARGAS, pelos re￾levantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caceren￾se” ao ilustre Sr. POLICIAL FEDERAL IRINEU DIAS TAVARES
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
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