norma nº 51/2025

DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Marcos Ribeiro - PSD:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre
Sr. POLICIAL FEDERAL IRINEU DIAS TAVARES, pelos relevantes ser￾viços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao
Ilustre Arcebispo, Dom Antonio Emidio Vilar, religioso salesia￾no, bispo e hoje arcebispo, cuja trajetória de fé, dedicação pas￾toral, compromisso social e contribuição espiritual marcaram de
forma indelével a história do município de Cáceres.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto - PP:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre
Arcebispo Dom Antonio Emidio Vilar, cuja trajetória de fé, dedi￾cação pastoral, compromisso social e contribuição espiritual mar￾caram de forma indelével a história do município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” a Ire￾ne Souza do Nascimento, mulher que ao longo de mais de quatro
décadas vem contribuindo de maneira expressiva para a forma￾ção cristã, educacional e comunitária em Cáceres.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto - PP:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Cacerense” a Ilustre
Sra. Irene Souza do Nascimento, mulher que ao longo de mais
de quatro décadas vem contribuindo de maneira expressiva para
a formação cristã, educacional e comunitária em Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Caceren￾se” ao Ilustríssimo Senhor Manoel Inácio de Oliveira, popu￾Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4824
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