norma nº 53/2025

DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Marcos Ribeiro - PSD:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre
Sr. POLICIAL FEDERAL IRINEU DIAS TAVARES, pelos relevantes ser￾viços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao
Ilustre Arcebispo, Dom Antonio Emidio Vilar, religioso salesia￾no, bispo e hoje arcebispo, cuja trajetória de fé, dedicação pas￾toral, compromisso social e contribuição espiritual marcaram de
forma indelével a história do município de Cáceres.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto - PP:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre
Arcebispo Dom Antonio Emidio Vilar, cuja trajetória de fé, dedi￾cação pastoral, compromisso social e contribuição espiritual mar￾caram de forma indelével a história do município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” a Ire￾ne Souza do Nascimento, mulher que ao longo de mais de quatro
décadas vem contribuindo de maneira expressiva para a forma￾ção cristã, educacional e comunitária em Cáceres.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto - PP:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Cacerense” a Ilustre
Sra. Irene Souza do Nascimento, mulher que ao longo de mais
de quatro décadas vem contribuindo de maneira expressiva para
a formação cristã, educacional e comunitária em Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Caceren￾se” ao Ilustríssimo Senhor Manoel Inácio de Oliveira, popu￾Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
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larmente conhecido como “Manoel Leiteiro”, natural de Querên￾cia do Norte – Estado do Paraná, cidadão de destacada trajetória
pública, comunitária e familiar, radicado no município de Cáceres
desde o ano de 1986. Ao longo de sua vida, formou uma família
sólida e dedicada. É pai de seis filhos: quatro do primeiro casa￾mento, um de um relacionamento posterior, e a caçula, Emanu￾elly, fruto do casamento atual com a senhora Arineia Graciela Ar￾daia. Também é um avô dedicado, sempre presente na vida dos
netos. Reconhecido na comunidade pela sua atuação como sitian￾te e por ter mantido uma tradicional linha de leite que lhe confe￾riu o carinhoso apelido, Manoel Leiteiro também exerceu manda￾to como vereador eleito pelo povo cacerense e atuou como secre￾tário municipal de Agricultura. Sua história de vida se confunde
com o desenvolvimento rural da região, tendo contribuído de for￾ma efetiva para o fortalecimento da agricultura familiar e para a
melhoria das condições de vida no campo". Durante seu manda￾to, foi autor de projetos de grande impacto, como o Programa Por￾teira a Dentro, que visa facilitar o acesso a serviços públicos nas
propriedades rurais, e o Projeto Peixe Santo Cacerense, voltado à
promoção da piscicultura no município. Tais iniciativas continuam
em vigor, sendo incorporadas às ações permanentes da Prefeitu￾ra Municipal.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria dos Excelentíssimos Vereadores Professor Domingos - PSB e
Jerônimo Gonçalves – PL.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Senhor
Manoel Inácio de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes ser￾viços prestados ao Município de Cáceres – MT.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao
ilustre Sr. Pedro Rodrigues do Nascimento, cuja atuação pro￾fissional, cultural e comunitária contribuiu de forma relevante pa￾ra o fortalecimento da identidade e do patrimônio cultural de Cá￾ceres.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto - PP:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre
Sr. Pedro Rodrigues do Nascimento, cuja atuação profissio￾nal, cultural e comunitária contribuiu de forma relevante para o
fortalecimento da identidade e do patrimônio cultural de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de '‘Cidadão Caceren￾se’' ao Ilustríssimo senhor Aparecido Almeida Paula, em
reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por dedicação,
serviço público e compromisso social com a comunidade caceren￾se. O homenageado é natural de Rio Verde – MS, casado com a
Senhora Maria de Fátima Araújo Paula, e residente em Cáceres
desde o ano de 1989. Serviu com bravura e integridade na Po￾lícia Militar do Estado de Mato Grosso, onde alcançou a patente
de 3º Sargento da Reserva Remunerada, demonstrando sempre
conduta ilibada, espírito de disciplina e senso de dever. Além de
sua atuação na segurança pública, o Senhor Aparecido destaca￾se como professor de karatê, faixa preta 5º Dan, exercendo um
relevante trabalho social com crianças e adolescentes na Escola
Municipal Vitória Régia. Por meio do esporte, tem contribuído pa￾ra a formação de bons cidadãos, transmitindo valores essenciais
como respeito, responsabilidade, disciplina e superação.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
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