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norma nº 57/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-09-15
Ementa“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Mayla Akemi Kawazoi, e dá outras providências.”
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toria do Excelentíssimo Vereador Professor Domingos - PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Senhor
Aparecido Almeida Paula em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município de Cáceres – MT.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Caceren￾se” ao Ilustríssimo senhor Enilson Hilário dos Santos, cidadão
que, ao longo dos anos, tem prestado relevantes serviços ao Mu￾nicípio de Cáceres, especialmente por sua destacada atuação co￾mo empresário. Natural de Terra Roxa – Paraná, o senhor Enilson
fixou residência em Cáceres no ano de 1998, onde constituiu sua
família ao lado da esposa Eva Guimarães, com quem tem uma fi￾lha. Desde então, tem se mostrado um cidadão exemplar, profun￾damente comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade.
Enilson Hilário dos Santos é Proprietário da Auto Elétrica Saturno,
empresa reconhecida por sua excelência e seriedade, o qual tem
contribuído de forma significativa para a geração de empregos,
renda e movimentação da economia local. Sua dedicação ao tra￾balho, seu espírito empreendedor e sua postura ética fazem dele
um verdadeiro exemplo de compromisso com o progresso de Cá￾ceres.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Professor Domingos - PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Se￾nhor Enilson Hilário dos Santos em reconhecimento aos relevan￾tes serviços prestados especialmente por sua destacada atuação
como empresário no Município de Cáceres – MT.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à
ilustre Senhora Mayla Akemi Kawazoi, e dá outras providênci￾as.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria da Excelentíssima Vereadora Elis Enfermeira – PL:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃ CACERENSE a ilustre
senhora Mayla Akemi Kawazoi, pelos seus relevantes serviços
prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4824
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