norma nº 64/2025

Senhor HERMES CORRÊA, pela prestação e dedicação aos servi￾ços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Flávio Negação – MDB:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” ao ilus￾tre senhor HERMES CORRÊA, pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´
ao senhor Gildevam Sillas Pereira Silva, pelos seus relevantes ser￾viços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Pastor Júnior – PL:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Se￾nhor Gildevam Sillas Pereira Silva, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL
ao Ilustríssimo LOURIVAL BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes
serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.´´
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “o”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Flávio Negação – MDB:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL AO
ILUSTRÍSSIMO LOURIVAL BEZERRA DA SILVA, pelos relevan￾tes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao
ilustre Senhor MÁRIO GILBERTO DA SILVA AGUIRRE - AGENTE
DA POLÍCIA FEDERAL DE CÁCERES, e dá outras providências.”
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
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O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria da Excelentíssima Vereadora Elis Enfermeira – PL:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre
senhor MÁRIO GILBERTO DA SILVA AGUIRRE, pelos seus rele￾vantes serviços prestados ao Município e à comunidade Caceren￾se.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre
Senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedi￾cação aos serviços, junto ao município de Cáceres – MT.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria dos vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre
senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedi￾cação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Caceren￾se” à Ilustríssima Senhora Solange de Oliveira Figueiro￾ba Albuquerque, em reconhecimento à sua relevante trajetó￾ria pessoal, profissional, social e educacional, bem como por sua
significativa contribuição ao desenvolvimento humano e social do
Município de Cáceres-MT. Nascida em 28 de Julho de 1976, no Mu￾nicípio de Ivaiporã, no Estado do Paraná, Solange é filha de José
Carlos Figueiroba e Marlene de Oliveira Figueiroba, e irmã de Eli￾sângela e Alessandro. Em 1999, escolheu o Estado de Mato Gros￾so como novo lar e, desde 2006, fixou residência em Cáceres, on￾de passou a construir uma história marcada por dedicação à fa￾mília, à educação e às causas sociais.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Professor Domingos – PSB:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cacerense à Ilustrís￾sima Senhora Solange de Oliveira Figueiroba Albuquerque, em re￾conhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional, so￾cial e educacional, bem como por sua significativa contribuição
ao desenvolvimento humano e social do Município de Cáceres-MT.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4824
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