norma nº 71/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre
senhor tenente-coronel Airton Araújo Feitosa, e dá outras pro￾vidências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo da au￾toria da Excelentíssima Vereadora Elis Enfermeira – PL:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre
senhor tenente coronel Airton Araújo Feitosa, pelos seus rele￾vantes serviços prestados ao Município e à comunidade Caceren￾se.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre
Professor Riller Silva Reverdito, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria da Excelentíssima Vereadora Elis Enfermeira – PL:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre
senhor Riller Silva Reverdito, pelos seus relevantes serviços
prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 15 DE SETEMBRO DE
2025
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadã Cacerense” a ilustre
Senhora Zenaide Da Silva Castrillon, e dá outras providênci￾as.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e
a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de au￾toria do Excelentíssimo Vereador Pacheco Cabeleireiro – PP:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃ CACERENSE a ilustre
senhora Zenaide da Silva Castrilon, pelos seus relevantes ser￾viços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4824
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