norma nº 251/2025

REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 250/2025
“Convoca a 1ª suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Tra￾balho e Redação, a Excelentíssima vereadora VALDENÍRIA DUTRA
FERREIRA, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES￾TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, nos termos do Art. 24, inciso
III, alínea “a”; c/c Art. 34, §§ 3º e 5º; ambos do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO a Portaria nº 145/2025, de 14 de maio de 2025,
que dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Munici￾pal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão de Constituição,
Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO a concessão da licença à Excelentíssima Vere￾adora Andrelina Magaly da Silva, para assumir o cargo de Secre￾tária Municipal de Assistência Social, na Prefeitura Municipal de
Cáceres, e a imperatividade de convocar a 1ª Suplente para subs￾tituir o Membro Titular requisitado pelo Excelentíssimo Presidente
da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação MAN￾GA ROSA.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 5.161/2025, de
25 de setembro de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º CONVOCAR a Excelentíssima Vereadora VALDENÍRIA
DUTRA FERREIRA, 1ª Suplente da Comissão de Constituição,
Justiça, Trabalho e Redação, da Câmara Municipal de Cáceres, de￾vido ao afastamento temporário do Membro Titular da referida co￾missão, a Excelentíssima Vereadora Andrelina Magaly da Silva, no
período de 121 dias, conforme autorização concedida pela Porta￾ria nº 244/2025, datada de 23 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres, 30 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 251/2025
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAQUEL DE
ABREU LAET e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES￾TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e
o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar nº 25 de 27 de
novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de
Férias de Servidor – 033/2025, de 18 de julho de 2025, via 1Doc,
deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a servidora RAQUEL DE ABREU LAET, ocu￾pante do cargo de Assessora de Gabinete I da Câmara Municipal
de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao
período de 2024/2025, com conversão de 1/3 (um terço) das
férias em salário-família pecuniário, a serem gozadas de 20
de outubro de 2025 a 08 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 01 de outubro de 2025
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025
Contratante: Câmara Municipal de Canarana-MT
Contratado: Wanderlei Schonholzer 95312447153. CNPJ:
45.973.416/0001-24
Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Manutenção de
Aparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal
Data: 02/10/2025
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA N°040/2025
De 01 de outubro de 2025
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de ges￾tor de recursos humanos, folha de pagamento e gerenciamento
do ponto eletrônico em período de férias".
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Joá
José Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regi￾mentais que lhes são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora ADAILCE GUIMARÃES, matricula nº
0000086, na função de gestor de recursos humanos, folha de pa￾gamento e gerenciamento do ponto eletrônico, em SUBSTITUIÇÃO
da Servidora ZELMA MOREIRA DA SILVA, matricula nº 000085, du￾rante o período de férias de 02 de junho a 01 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
Sala da Presidência, 01 de outubro de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO
GROSSO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/
2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
Quinta-feira, 2 de Outubro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4835
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