norma nº 257/2025

tivo(a) da Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas do
Pantanal.
R.P.C.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2025.
Flávio Negação
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Vereador MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
Ano Numero FORNECEDOR
PERÍODO PROCESSO
Inicio Término de Ori￾gem
Término do aditi￾vo
Proc Lic/
Ano
N°
Proc N° Lic Modalidade
2025 25/
2025
SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES
LTDA
10/10/
2025 10/10/2027 000048/25 0094/
24
PREGÃO ELETRÔNI￾CO
OBJETO DO CONTRADO Tempo de Execução: 2 Anos Valor Contratado: R$ 287.730,72
Valor Aditado/AjusteR:$ 0,00 Emp
Liq
Valor Total: R$ 287.730,72 0 Pag
Emp Liq Pag
LIMPEZA PREDIAL Empenhos Liquidações Pagamentos Exercícios Ant. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Exercício Atual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Totais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
À Empenhar À Liquidar À Pagar
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
10/10/2025
20.894.014/0002-94
SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA
4339
Início da Vigência
CPF/CNPJ
Fornecedor
Fornecedor do Contrato:
Contratual Aditivado Liquidado Empenhado Pago Saldo
Total dos contratos... : 287.730,72 0,00 0,00 0,00 0,00 287.730,72
287.730,72
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 257/2025
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SO￾NAQUE, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREI￾RO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servido￾ra MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES￾TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais previstas no artigo 21, inciso II,
alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimen￾to Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 5.501, de 13
de outubro de 2025, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
CONSIDERANDO que o servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE,
aceitou exercer a função de Tesoureiro, sem ônus para a Câmara
Municipal de Cáceres e sem prejuízo do exercício de suas funções,
conforme Termo de Anuência em anexo.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o servidor Senhor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE,
para exercer a função gratificada de TESOUREIRO da Câmara Mu￾nicipal de Vereadores em substituição a servidora MARIA CÉLIA
DA SILVA BORIN, que se encontra em atestado médico, entre o
período de 13 a 18 de outubro de 2025, sem ônus para a Câ￾mara Municipal de Cáceres e sem prejuízo ao exercício de suas
funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
revogam-se as disposições contrárias.
Registrada e Publicada, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 13 de outubro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
________________________________
TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATI￾FICADA DE TESOUREIRO
CLAUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, DECLARO que acei￾to exercer a função de Tesoureiro, sem ônus para a Câmara Muni￾cipal de Cáceres e sem prejuízo do exercício de minhas funções,
no período de atestado médico concedido a servidora MARIA CÉ￾LIA DA SILVA BORIN, entre o período de 13/10/2025 a 18/10/2025
(6 dias).
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Cáceres/MT, em 13 de outubro de 2025.
Terça-feira, 14 de Outubro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4843
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 7 Assinado Digitalmente