norma nº 295/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
ERRATA NO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, Estado de Mato Grosso,
através da Presidência da Câmara de vereadores, no uso de suas
atribuições legais, tornou público que no dia 26/11/2025 no Jornal
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso sob o
nº 4.145– pagina 7 publicou O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/
2024
Constitui Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Muni￾cipal de Araguaiana-MT
Onde se Lê:
O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024
Constitui Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Muni￾cipal de Araguaiana-MT
Leia - se:
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2025
Constitui Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Muni￾cipal de Araguaiana-MT
JUAREZ GOMES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 295/2025
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 6.261/2025, de 25 de novembro de 2025, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres-MT., relacionado
abaixo, EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão horizontal e vertical para cada Classe e Nível
nos termos da Lei Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017, a partir do dia 05 de março de 2025:
Nome Matrícula Cargo Efetivo Admissão Classe/Nível Atual Classe/Nível Destino
RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA 657 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05/03/2021 B – 02 B – 03
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 26 de novembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2025
´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL à
Ilustríssima THASSIA FANAIA, pelos relevantes serviços ao Mu￾nicípio de Cáceres, e dá outras providências.´´
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabeleci￾das no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “o”, da Resolução nº 06 de 12
de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a
Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL À ILUS￾TRÍSSIMA THASSIA FANAIA, pelos relevantes serviços presta￾dos ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 24 de novembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
ELIS ENFERMEIRA
1ª Secretária
PASTORELLO
2º Secretário
PACHECO CABELEIREIRO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 296/2025
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LETÍCIA DE OLI￾VEIRA XAVES e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES￾TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e
o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar nº 25 de 27 de
Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4874
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