norma nº 2/2026

Convênios, Folha de Pagamento e Patrimônio Administra￾tivos e Arquivos Tempestivos e Manutenção informações
SICONFI e Serviços de Manutenção, digitalização, conver￾são documentos e alimentação portal da transparência
VALOR: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais)
PRAZO: Até 31/12/2026
DATA: 29/12/2025
Araguaiana-MT, 29 de dezembro de 2025
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: H9 CONSULTORIA GESTÃO LTDA
1 - Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica
Contábil, Balancetes, Balanços, Relatórios Fiscais e Execu￾ção Orçamentária e Contábil, Manutenção, registros e ge￾ração Mensal da Folha de Pagamento/e-Social/DCTFWEB/
EFD-Reinf, Patrimônio e Orçamento.
VALOR: R$ 59.442,60 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos)
PRAZO: Até 31/12/2026
DATA: 29/12/2025
Araguaiana-MT, 29de dezembro de 2025
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
EXTRATO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO:
1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE
SOFTWARES PARA EFETUAR A CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS
CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAGUAIANA.
VALOR: R$ 12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais)
PRAZO: Até 31/03/2026
DATA: 29/12/2025
Araguaiana-MT, 29de dezembro de 2025
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 001/2026
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária a
servidora efetiva VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA para
exercer função comissionada de Diretora da Secretaria Le￾gislativa e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO os Art. 4º, §§ 3º e 4º, c/c Art. 5º, II e Art. 7º,
ambos da Lei Ordinária Municipal nº 3.130, de 17 de janeiro de
2023, que deu nova regulamentação aos adicionais de função pa￾gos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 011, de 05 de
janeiro de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta da Portaria n. 324/2025, publica￾da em 17 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre a concessão
de férias ao servidor JOEL XAVIER DO NASCIMENTO e dá outras
providências.” de 20 (vinte) dias, relativo ao período aquisitivo de
2023/2024, a partir do dia 05 a 24 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO o que consta da Portaria n. 089/2023, publica￾da em 02 de março de 2023 que “Dispõe sobre a nomeação do
servidor efetivo JOEL XAVIER DO NASCIMENTO para exercer a Fun￾ção de Diretor da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de
Cáceres a partir de 1º de março de 2023.”
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear em substituição temporária a servidora VALDIRA
CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer a partir do dia 05 a 24 de
janeiro de 2026, a função comissionada de Diretora da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal de Cáceres/MT.
Art. 2º A servidora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA no exercício
da função comissionada de Diretora da Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Cáceres/MT, previsto no artigo 1º, não pode￾rá acumular o adicional relacionado ao exercício da função grati￾ficada de envio das informações ao Sistema do APLIC do Tribunal
de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 05 de janeiro de 2026.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 002/2026
“Convocação e suspensão temporária de férias do servidor MA￾TEUS VERNUCCI, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos
da Lei Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997.315
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 315, de 10 de de￾zembro de 2025, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 001, de 01 de
janeiro de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar e suspender as férias do servidor MATEUS
VERNUCCI, ocupante do cargo efetivo de Vigia, da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres-MT, a partir do dia 02 de janeiro do corrente
ano, por imperiosa necessidade do serviço público, devendo os
17 (Dezessete) dias que ficaram pendentes de gozo de férias, se￾rão usufruídos de 05 a 21 de agosto de 2026, conforme requerido
pelo servidor.
Terça-feira, 6 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 4900
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 6 Assinado Digitalmente
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias, mantidas inaltera￾das as demais disposições da Portaria nº 315/2025, no que não
contrariar a presente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026,
data em que o servidor retomou suas atividades.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2026.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA N°01/2026
DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANGELICA LIESE
LEOBET”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato
Grosso, Senhor Joá José Porto dos Santos, no uso de suas atribui￾ções legais:
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais
e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o pe￾ríodo regulamentar para o gozo das férias em conformidade com
o estatuto do servidor municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 dias de férias a servidora ANGELICA LIESE
LEOBET, matricula nº089, referente período aquisitivo compreen￾dido entre 13/02/2024 a 12/02/2025, que serão gozadas no perío￾do de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Parágrafo único – Fica a Contabilidade da Câmara Municipal auto￾rizada a efetuar o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal
do Servidor, em conformidade com o estabelecido no artigo 73 §
1º, da Lei Complementar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a 02 de janeiro de 2026.
Canarana-MT,05 de janeiro de 2026.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2026
de 05 de janeiro de 2026
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Muni￾cipal de Canarana/MT durante o período de recesso parla￾mentar
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
base no que dispõe o Art. 40 §1º do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º- Fica estabelecido que o horário de funcionamento da Câ￾mara Municipal de Canarana/MT, durante o período de recesso
parlamentar, será das 13h30min às 17h30min.
Art. 2º Este ato passa a vigorar da sua publicação.
Canarana/MT, 05 de janeiro 2026.
Joá José Porto dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 001/2026
O Vereador Luciano Milani, Presidente da
Câmara Municipal de Colider, no uso das
suas atribuições legais,
Resolve,
NOMEAR, a Sra. ELIZABETH PAVÃO no cargo em Comissão de Che￾fe do
Departamento Parlamentar da Câmara Municipal de Colíder-MT.,
a partir
desta data.
Registrada e Publicada.
Cumpra-se.
Colíder-MT., 05 de janeiro de 2026.
Vereador LUCIANO MILANI
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
ATA Nº39, DO REGISTRO DE POSSE
ATA Nº39, DO REGISTRO DE POSSE, DO VEREADOR ELTON
MESSIAS DA SILVA, NO CARGO DE PRESIDENTE, COM BASE
NO ART. 10, DO REGIMENTO INTERNO.
Ao dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, na sede
da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, locali￾zada na Rua Mato Grosso nº.120, às 8 horas, reuniram-se os ve￾readores (as): Ederson da Cunha, Elton Messias da Silva, Gean￾carlos Francisco Guimarães, Marli Lima Ferreira Martins, Cleunice
Rosa de Oliveira Gomes, Cícero Darci Magalhães, Hamilton Gon￾çalves de Oliveira Neto, José Aldeir da Silva Medeiros, Oudoné￾lio Silva Sena. Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Ricardo
Babinski e Vice Prefeito Senhor Moadil Fernando, para realização
da solenidade de posse. Iniciando os trabalhos convidamos para
trazermos uma palavra bíblica o Pastor Senhor Enoque (salmos
33, Versículo 2, agradeceu pela oportunidade, elogiou o vereador
Ederson e demais vereadores, em relação ao vereador Elton, fez
uma oração para que tenha prosperidade como novo presiden￾te independente das crises, finalizou com oração) e em seguida
o Padre Marcos Antônio (cumprimentou a todos, reforçou a pre￾sença feminina, vereadora Marli e Cleunice, reforçou o caráter da
harmonia dos poderes e destacou a primeira cerimônia de pos￾se, leu a carta bíblica e destacou o diálogo entre os poderes e a
harmonia, finalizou com agradecimento ao Vereador Ederson da
Cunha pelo período como presidente e para o vereador Elton de￾sejou que faça um ótimo mandato) . Na sequência todos a fica￾ram em pé para entoação do Hino Nacional. Seguido o Senhor
Presidente agradeceu a presença de Deus e populares e declarou
aberta a sessão solene de posse do presidente para o exercício
2026, na sequência solicitou o secretário a leitura da Carta Re￾núncia do Presidente Ederson da Cunha, datado em 30 de dezem￾bro de 2025. Dando prosseguimento aos trabalhos, com base nas
normas regimentais e com base na carta renúncia, o senhor presi￾dente em exercício solicitou o Vice – Presidente senhor Elton Mes￾sias da Silva, que fizesse o juramento de posse, feito o juramen￾to de posse, o senhor Presidente em exercício declarou o senhor
ELTON MESSIAS DA SILVA, EMPOSSADO COMO PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXER￾CÍCIO 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O vereador Ederson
da cunha fez uso da palavra e agradeceu a todos pelo momento
Terça-feira, 6 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 4900
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