norma nº 322/2025

vos).
Cáceres, 15 de dezembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 322/2025
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerro￾gativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Portaria nº 020, de 13 de janeiro de 2025, desta Casa Legislativa Municipal;
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo 012/2024, de 13 de dezembro de 2024, via 1Doc, desta Casa Legislativa Mu￾nicipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Cáceres-MT., relacionado
abaixo, EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão horizontal e vertical para cada Classe e Nível
nos termos da Lei Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017:
Nome Matrícula Cargo Efetivo Admissão Classe/Nível Atual Classe/Nível Destino
JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA 125-4 Técnico Administrativo 03/01/2006 D – 10 E – 11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 03/01/2026, data em que o servidor
completará o interstício exigido.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de dezembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/
2025
A Câmara Municipal de Canabrava do Norte/MT, através da Agen￾te de contratação, Samayra da Silva Ferro, designada pela porta￾ria 024/2025, torna público o resultado da Dispensa de Licitação
004/2025, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Limpeza, onde
a empresa: JONATHAN SILVA LUZ-ME, inscrita no CNPJ/MF nº
30.709.546/0001-87, sagrou-se vencedora dos itens do certame
no valor global de R$ 5.191,49 (cinco mil cento e noventa e um
reais e quarenta e nove centavos).
CANABRAVA DO NORTE/MT, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
SAMAYRA DA SILVA FERRO
Agente de contratação
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
A Câmara Municipal de Canabrava do Norte/MT, por meio da Equi￾pe de Apoio a Licitação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da DIS￾PENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. Objeto: Aquisição de Materi￾al de Limpeza, em favor da empresa JONATHAN SILVA LUZ-ME,
inscrita no CNPJ/MF nº 30.709.546/0001-87; no valor total de R$
5.191,49 (cinco mil cento e noventa e um reais e quarenta e nove
centavos).
CANABRAVA DO NORTE/MT, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
SAMAYRA DA SILVA FERRO
Agente de contratação - Portaria 024/2025
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 07/2025
PRAZO: 15/12/2025 A 15/12/2026
CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ-ME, inscrita no CNPJ/MF nº
30.709.546/0001-87
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
Valor Total: R$ 5.191,49 (cinco mil cento e noventa e um reais e
quarenta e nove centavos).
SAMAYRA DA SILVA FERRO
Agente de Contratação
Portaria 024/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4887
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 10 Assinado Digitalmente