norma nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 005/2026
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WILSON ANTO￾NIO DA SILVA e dá outras providências.”
A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, instituída pela Por￾taria n° 308, de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atri￾buições regimentais, previstas no artigo 47, § 1º, do Regimento
Interno, para aplicação das regras previstas no Art. 24, inciso I,
alínea “e”, do mesmo Regimento; e
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de
Férias de Servidor – 01/2026, de 06 de janeiro de 2026, via 1Doc,
deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor WILSON ANTONIO DA SILVA, ocu￾pante do cargo de Assessor de Gabinete I da Câmara Municipal
de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativas ao
período de 2025/2026, com conversão de 1/3 (um terço) das
férias em salário-família pecuniário, a serem gozadas de
20/01/2026 a 08/02/2026 (20 dias).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de janeiro de 2026
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador - Comissão de Representação
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador - Comissão de Representação
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
Vereador - Comissão de Representação
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora - Comissão de Representação
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 006/2026
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIO CÉSAR
VIEGAS MUNIZ e dá outras providências.”
A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, instituída pela Por￾taria n° 308, de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atri￾buições regimentais, previstas no artigo 47, § 1º, do Regimento
Interno, para aplicação das regras previstas no Art. 24, inciso I,
alínea “e”, do mesmo Regimento; e
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de
Férias de Servidor – 003/2026, de 07 de janeiro de 2026, via 1Doc,
deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor MARIO CÉSAR VIEGAS MUNIZ,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, re￾lativas ao período de 2025/2026, a serem gozadas de 02 de feve￾reiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de janeiro de 2026
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador - Comissão de Representação
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador - Comissão de Representação
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
Vereador - Comissão de Representação
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora - Comissão de Representação
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar e ratificar a PORTARIA Nº 003/2026, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação
no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM (https://amm.diariomunicipal.org/publicacao/1756408/),
na data de 09 de janeiro de 2025, edição nº 4.903, página 5, mantendo-se inalteradas as demais disposições da portaria supracitada
no que não contrariar a presente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se
lê:
(...)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997.
(...)
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Leia￾se:
(...)
A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, instituída pela Portaria n° 308,
de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no artigo 47, § 1º, do Regimento Interno, para aplicação das
regras previstas no Art. 24, inciso I, alínea “e”, do mesmo Regimento; e
(...)
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador - Comissão de Representação
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador - Comissão de Representação
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
Vereador - Comissão de Representação
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora - Comissão de Representação
Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4904
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