norma nº 7/2026

Controle
Interno -
Diversas
áreas
1) Verificação da Lei de Acesso a
Informação e Portal da Transparência;
2) Representações Externas quando for o caso ; 3) Reco￾mendações e alertas quando for o caso; 4) Confecção dos
Pareceres semestrais e anuais; 5) Orientação as Unidades
Executoras
*Todos os as￾suntos e do￾cumentos
em Geral
Controlador Interno e
Servidores designa￾dos nas unidades
executoras
Sempre
que ne￾cessário
Instruções normativas emitidas ao
sistema/relatório da unidade exe￾cutora/ auditoria in loco e pontos
de controle
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
RETIFICAÇÃO DO ANEXO DA RESOLUÇÃO 002/2025.
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025.
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A SEREM DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº de Patrimônio/Matrícula Descrição do Bem Estado de Conservação
023 QUADRO MURAL Inservível
388 BALCÃO PARA RECEPÇÃO Inservível
700 KIT DE MESA OFFICE KAPPESBERG CINZA Inservível
752 CADEIRA PLÁSTICA GIRATÓRIA, AUTOMÁTICO COR AZUL Inservível
801 MONITOR LG LED 21,5 E2250 PRETO Inservível
805 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP M1132 Inservível
923 DATA SHOW 800X600 Inservível
1864 NOBREAK 1200VA BI VOLT INTELBRAS Inservível
1876 COMPUTADOR CPU INTEL I5 SSD240GB/8GB RAM Inservível
1877 POLTRONA - PI - 390 VINIL BRANCO TUBO ROSE GOLD Inservível
1878 POLTRONA - PI - 390 VINIL BRANCO TUBO ROSE GOLD Inservível
1879 POLTRONA - PI - 380 VINIL BRANCO TUBO ROSE GOLD Inservível
1899 VENTILADOR DE TETO NEW DELTA LIGHT 3 PPM - 220V BRANCO Inservível
1900 VENTILADOR DE TETO NEW DELTA LIGHT 3 PPM - 220V BRANCO Inservível
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 007/2026
"Dispõe sobre a prorrogação da convocação de suplente para as￾sumir a vereança na Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá ou￾tras providências."
A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, instituída pela Por￾taria nº 308, de 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atri￾buições regimentais, previstas no artigo 47, § 1º, do Regimento
Interno, para aplicação das regras previstas no Art. 24, inciso I,
alínea "e", do mesmo Regimento; e
CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026, de 09 de janeiro de
2026, que concedeu licença ao Excelentíssimo Vereador RUBENS
MACEDO, do Partido União Brasil (UB), pelo período de 174 (cen￾to e setenta e quatro) dias, compreendido entre 07 de janeiro de
2026 a 30 de junho de 2026;
CONSIDERANDO que o referido Vereador licenciou-se para exer￾cer as funções de Secretário Municipal Especial de Assuntos Es￾tratégicos, do Município de Cáceres, conforme o Decreto Munici￾pal n° 829, de 18 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 56, § 1°, da Constituição
Federal, estabelece que o suplente será convocado nos casos de
licença superior a cento e vinte dias;
CONSIDERANDO que o Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES (Enge￾nheiro Wesley Lopes), 1º Suplente do Partido União Brasil (UB),
já havia tomado posse anteriormente para suprir o afastamento
do titular;
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 034/2026, de 07
de janeiro de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogada a convocação do 1º Suplente do Partido
União Brasil (UB), Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES (Engenheiro
Wesley Lopes), para continuar assumindo a vereança durante o
novo período de afastamento do titular, Excelentíssimo Vereador
Rubens Macedo, conforme estabelecido na Portaria nº 004/2026.
Art. 2º O período de exercício do mandato em substituição, obje￾to desta prorrogação, compreende o intervalo de 07 de janeiro
de 2026 a 30 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Intima-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 12 de janeiro de 2026.
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora - Comissão de Representação
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador - Comissão de Representação
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador - Comissão de Representação
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
Vereador - Comissão de Representação
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
PORTARIA Nº. 011/2026
PORTARIA Nº. 011/2026
SÚMULA: “DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE TIZO MALTEZO”.
Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 4905
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