norma nº 12/2026

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI￾OS
CONTRATADA (O) INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO
LTDA – IMI - CNPJ: 26.052.061/0001-96
OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de
empresa especializada para atuar no ENCONTRO DOS MUNICÍPI￾OS MATO-GROSSENSES 2026, que acontecerá no mês de março
de 2026, na captação de patrocínio:
1.2 A empresa será responsável por:
1.2.1 Captação de patrocinadores interessados no evento;
1.2.2 Negociação de valores e contrapartidas;
1.2.3 Assinatura de contratos com patrocinadores;
1.2.4 Registro e prestação de contas de todas as contrapartidas,
seguindo as definições previamente acordadas com cada patroci￾nador.
Publique-se
Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2026
Leonardo Tadeu Bortolin
Presidente da AMM
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA Nº 002/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GAR￾ÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei, para declarar o dia 19/01/
2026, Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de
Alto Garças-MT.
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar
o acesso a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n. º 12.527/
2011) e (Lei Municipal n. º 1024/2015), por intermédio da ampla
publicidade dos dias de suspensão de expediente do Poder Legis￾lativo Municipal.
CONSIDERANDO, que o Decreto Municipal n.º 001, de 02 de ja￾neiro de 2026, que decretou ponto facultativo o dia 19/01/2026,
no âmbito do Município de Alto Garças-MT.
CONSIDERANDO, a Portaria n. º 001/2026, que divulga os dias
de feriados e ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal,
no ano de 2026, não consta o dia 19/01/2026, como ponto facul￾tativo, assim,
RESOLVE:
Art. 1 º - Divulgar e tornar público, que no âmbito do Poder Le￾gislativo de Alto Garças-MT, fica declarado Ponto Facultativo o dia
19 de janeiro de 2026 (Segunda-feira).
Art. 2 º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publica￾ção.
Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Al￾to Garças –MT, 15 de janeiro de 2026.
DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO
Presidente Vice-Presidente
MARCOS MARTINS DE SOUZAJORGE H.CARVALHO KONRAD
1º Secretário 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a mudança na data do terceiro período das férias
da servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM e dá ou￾tras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES￾TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e
o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar nº 25 de 27 de
novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta o que consta na Portaria nº 196,
de 08 de julho de 2025, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 074/2026, de
14 de janeiro de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo Munici￾pal.
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a mudança na data do terceiro período das fé￾rias, a pedido, da servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA
DALBEM, ocupante do cargo de Contadora da Câmara Munici￾pal Cáceres-MT, estavam previstas para o período 19 a 28 de ja￾neiro de 2026 (10 dias), relativas ao período de 2024/2025, pas￾sado a ser do dia 23 de março a 01 de abril de 2026 (10 di￾as), conforme requerido pela servidora.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias, mantidas inaltera￾das as demais disposições das Portarias nº 196, de 08 de julho de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
OBJETO: Prorrogar a vigência e valor do presente contrato
001/2025 pelo período de 12 (doze) meses, passando a ex￾pirar em 22/01/2027.
CONTRATADA: L MARINHEIRO SPONTAN
VIGENCIA: 22/01/2026 a 22/01/2027
VALOR: 9.972,00 (nove mil, novecentos e setenta e dois reais).
Colider-MT., 14 de janeiro de 2026.
CAMARA MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPA￾GANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE MÍDIA PRODUZIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER – MT.
Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 4908
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