norma nº 16/2026

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE
PRAZO– CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 502/2025
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI￾OS
CONTRATADA (O) JORNAL A GAZETA LTDA - CNPJ n° 06.167.347/
0001-00
OBJETO:
1.1 a prorrogação de prazo, onde fica aditado a Cláusula 6 do
Contrato nº 002/2025 em mais 12 meses, ou seja, de 15/01/2026
até15/01/2027.
Publique-se
Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2026
Leonardo Tadeu Bortolin
Presidente da AMM
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE
PRAZO– CONTRATO Nº 008/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 536/2025
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI￾OS
CONTRATADA (O) –FISCALDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LT￾DA - CNPJ n° 11.475.125/0001-94
OBJETO:
1.1 a prorrogação de prazo, onde fica aditado a Cláusula 4.1 do
Contrato nº 008/2023 em mais 12 meses, ou seja, de 01/01/2026
até 31/12/2026.
Publique-se
Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2026
Leonardo Tadeu Bortolin
Presidente da AMM
JORNAL OFICIAL
14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS –
AGAP - CNPJ n.º 17.363.705/0001-76
OBJETO:
1.1 Por meio do presente aditivo fica estabelecido :
1.1.1 Fica criado mais 1 (uma) vaga do cargo de Engenheiro V –
salário R$ 13.200,00 ( treze mil e duzentos reais);
1.1.2 Fica criado 1 (uma) vaga do cargo de Médico Veterinário –
salário R$ 11.000,00 (onze mil reais);
1.1.3 Fica suprimido a gratificação de R$ 1.600,00 (mil e seiscen￾tos reais) do cargo de Analista Administrativo;
1.1.4 Fica criada a ajuda de custa no valor de R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais) para o cargo de Analista Administrativo.
1.1.5 Será concedido aos cargos pertencentes a CENTRAL DE
PROJETOS o reajuste salarial de 10 % sobre o salário.
1.2 o presente aditivo ensejará um acréscimo de R$ 677.858,09
(seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito re￾ais e nove centavos) no valor global do contrato, até o término de
vigência do Termo de Parceria nº 001/2021
Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2026.
Leonardo Tadeu Bortolin.
Presidente da AMM
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA-ME
1 - O presente contrato tem como OBJETO, a DESENVOLVIMENTO
E MANUTENÇÃO DO WEBSITE OFICIAL, HOSPEDAGEM, WEBMAIL
E DOS SISTEMA DA OUVIDORIA, SIC E DA CARTA DE SERVIÇO AO
USUÁRIO DA Câmara Municipal.
VALOR: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais)
PRAZO: Até 31/12/2026
DATA: 06/01/2026
Araguaiana – MT, 06 Janeiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ROBSON LAGE BRITO e
dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES,
ESTADO DE MATO GROSSO, através de seu Presidente Flá￾vio Negação, no uso de suas atribuições regimentais previstas
no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII, alínea
“h”, ambos do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 163, de 03 de junho
de 2025, deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Despacho Desligamento de Car￾go Comissionado - 3- 001/2026, de 20 de janeiro de 2026, via
1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ROBSON LAGE BRI￾TO, a partir do dia 31 de janeiro de 2026, do cargo de Diretor
da Secretaria de Imprensa da Câmara Municipal de Cáce￾res-MT.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do car￾go comissionado exercido pelo servidor comissionado na forma
da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4911
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