norma nº 26/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 002/2026
PORTARIA N.º 002/2026
O SR Aroldo Soares de Oliveira Filho, Presidente da Câmara
Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, e conside￾rando a Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando a necessidade de estabelecer um servidor para fis￾calizar cada contrato administrativo desta Câmara Municipal,
R E S O L V E:
ART. 1º - Fica nomeado a comissão de fiscais de contrato abaixo
elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fisca￾lização e avaliação da execução de todos os contratos a serem
firmados durante o exercício financeiro de 2024.
FISCAL: Irisvalte Alves Moran
SUPLENTE: Maria Natalícia dos Santos Cordeiro
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
P U B L I C A – S E
R E G I S T R A – S E
C U M P R A – S E
Câmara Municipal de Arenápolis-MT., 05 de janeiro de 2026.
Aroldo Soares de Oliveira Filho - Presidente da Câmara
Municipal Arenápolis-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA
SOARES e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES￾TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Pedido de
Férias de Servidor – 002/2026, de 06 de janeiro de 2026, via 1Doc,
deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES, ocu￾pante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30
(trinta) dias de gozo de férias, relativas ao período de 2025/
2026, com conversão de 1/3 (um terço) das férias em sa￾lário-família pecuniário, a serem gozadas de 02/02/2026 a
21/02/2026 (20 dias).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 27 de janeiro de 2026
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 032/2025
A Câmara Municipal de Cáceres-MT, torna público para conheci￾mento dos interessados, que se encontra em andamento proces￾so administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação e desinsta￾lação de aparelhos ares-condicionados da Câmara Municipal de
Cáceres-MT”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/
2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para
a apresentação de propostas adicionais.
As propostas serão recebidas pelo e-mail cotacao@cace￾res.mt.leg.br ou entregues mediante protocolo à Secretaria de
Aquisições e Contratos até as 23h59min do dia 30 de janeiro de
2026.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail
acima ou pelo telefone: (65) (65) 3190-0045.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Poder Le￾gislativo será contatada para envio da documentação que com￾prove reunir as condições necessárias para contratar com a Ad￾ministração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Cáceres-MT, 27 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTÔNIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER/MT
CONTRATADA: A.G. ARROTEIA LTDA.
CNPJ sob o nº 51.123.989/0001-61
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Administrativo, de "CON￾TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, INCLUINDO MINI
SALGADOS, LANCHES, SANDUICHES NATURAIS, TORTAS, BOLOS,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER/MT",
conforme descrição dos produtos que constam no Termo de Refe￾rência que é parte integrante do Edital nº 001/2026 do respectivo
Processo de Dispensa nº 001/2026.
VALOR: R$ 59.505,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco
reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 27/01/2026 À 27/01/2027
PRESIDENTE: LUCIANO APARECIDO MILANI
Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4916
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