norma nº 68/2026

gem aditivo Ano Proc
2026 00000000004/
2026
HMS PUBLICIDADE, MARKETING E EVEN￾TOS LTDA
02/03/
2026 02/03/2027 000018/
25 003 0002/
25
PREGÃO ELETRÔ￾NICO
OBJETO DO CONTRADO Tempo de Execução: 1 Ano Valor Contratado: R$ 63.633,12
Valor Aditado/AjusteR:$ 0,00 Emp
Liq
Valor Total: R$ 63.633,12 0 Pag
Emp Liq Pag
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
publicidade para divulgação de campanhas e ações, realizados pelo Poder Legislativo Municipal de Cáceres￾MT
Empenhos Liquidações Pagamentos
Exercícios Ant. R$ 0,00 R$ 0,00 R$
0,00
Exercício Atual R$ 0,00 R$ 0,00 R$
0,00
Totais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
À Empenhar À Liquidar À Pagar
R$ 63.633,12 R$ 63.633,12 R$ 0,00
Fornecedor do Contrato:
Contratual Aditivado Liquidado Empenhado Pago Saldo
Total dos contratos... : 63.633,12 0,00 0,00 0,00 0,00 63.633,12
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 068, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regi￾mentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 003/2025, de 17 de março de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscais do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e §§ da
Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhe os mais amplos poderes para o acompanha￾mento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: ELIZABETH PEREZ ARTIAGA
SUPLENTE: MARCIO CAMILO DA CRUZ
CONTRATO CONTRATADA/ CNPJ OBJETO TÉRMINO
CONTRATO
Nº 0004/
2026
HMS PUBLICIDADE, MARKETING
E EVENTOS LTDA, CNPJ N°
40.185.981/0001-03.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na presta￾ção de serviços de publicidade para divulgação de campanhas e ações, realizados pelo Poder
Legislativo Municipal de Cáceres-MT.
02/03/
2027
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, re￾gistrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que confirme
a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisição e Con￾tratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
Ano Numero FORNECEDOR
PERÍODO PROCESSO
Inicio Término de Ori￾gem
Término do
aditivo
Proc Lic/
Ano
N°
Proc N° Lic Modalidade
2026 00000009204/
2026
CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINA￾MENTO EIRELI
17/03/
2026 20/03/2026 000019/
26 028 0008/
26 INEXIGIBILIDADE
OBJETO DO CONTRADO Tempo de Execução: 3 Dias Valor Contratado: R$ 1.999,00
Valor Aditado/AjusteR:$ 0,00 Emp
Liq
Valor Total: R$ 1.999,00 0 Pag
Emp Liq Pag
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurí￾dica especializada para a prestação de serviços de treinamento e
aperfeiçoamento profissional, por meio do curso “Descomplicando a Reforma Tributária: Intensivo e Prático”, que
será realizado nos dias 19/03 e 20/03 na cidade de Cuiabá-MT, com carga horária de 14H, conforme condições es￾tabelecidas pela entidade organizadora.
Empenhos Liquidações Paga￾mentos Exercícios Ant. R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Exercício Atual R$ 0,00 R$ 0,00
Quinta-feira, 19 de Março de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 4951
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