norma nº 80/2026

Inicio Término de Ori￾gem
Término do adi￾tivo
Proc Lic/
Ano
N°
Proc N° Lic Modalidade
2026 00000009215/
2026
MULT VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMI￾NIO LTDA
25/03/
2026 25/03/2028 000011/
26 015 0007/
26 DISPENSA
OBJETO DO CONTRADO Tempo de Execução: 2 Anos 1 Dia Valor Contratado: R$ 4.329,00
Valor Aditado/AjusteR:$ 0,00 Emp
Liq
Valor Total: R$ 4.329,00 0 Pag
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras/soluções de Emp Liq Pag
controle de acesso, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, contemplando todos os materiais, acessórios, componentes, fixações,
configurações, integrações, testes operacionais e demais insumos/serviços necessários para a entrega
em pleno funcionamento.
Empenhos Liquidações Pagamentos Exer￾cícios Ant. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Exercício Atual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Totais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
À Empenhar À Liquidar À Pagar
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Fornecedor do Contrato:
Contratual Aditivado Liquidado Empenhado Pago Saldo
Total dos contratos... : 4.329,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.329,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 080, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regi￾mentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 015/2026, de 26 de março de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo
117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o
acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: ELVIS DA SILVA SOARES
SUPLENTE: ISRAEL MENDES DE SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
CONTRATO
Nº 9215/
2026
MULT VIDROS E ES￾QUADRIAS DE ALU￾MINIO LTDA, CNPJ N°
45.034.406/
0001-23.
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras/soluções de contro￾le de acesso, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Cáceres-MT, contemplando
todos os materiais, acessórios, componentes, fixações, configurações, integrações, testes operacionais e
demais insumos/serviços necessários para a entrega em pleno funcionamento.
25/03/
2028
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, re￾gistrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que confirme
a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisição e Con￾tratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 080, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regi￾mentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 015/2026, de 26 de março de 2026, via 1Doc, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo
117 e §§ da Lei Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 – SLC, atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o
Sexta-feira, 27 de Março de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 4957
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acompanhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: ELVIS DA SILVA SOARES
SUPLENTE: ISRAEL MENDES DE SOUZA
CONTRATO CONTRATADA/
CNPJ OBJETO TÉRMINO
CONTRATO
Nº 9215/
2026
MULT VIDROS E ES￾QUADRIAS DE ALU￾MINIO LTDA, CNPJ N°
45.034.406/
0001-23.
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras/soluções de contro￾le de acesso, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Cáceres-MT, contemplando
todos os materiais, acessórios, componentes, fixações, configurações, integrações, testes operacionais e
demais insumos/serviços necessários para a entrega em pleno funcionamento.
25/03/
2028
§ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das cláusulas do(s) contrato(s) supracitado(s), bem como, re￾gistrar detalhadamente por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, devendo ainda, emitir relatório que confirme
a execução parcial ou total do(s) objeto(s) contratado(s) e encaminhá-lo(s) ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de Aquisição e Con￾tratos, para a adoção das providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
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