| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2021 |
| Date | 2021-09-28 |
| Ementa | "DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.” |
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Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 27, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo empresário e pecuarista Sr Wallace Antunes Gonçalves.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo empresário e pecuarista Sr Wallace Antunes Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 26, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre Senhor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e a comunidade Cacerense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 25, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor NILSON MAGIO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre Senhor NILSON MAGIO, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e a comunidade Cacerense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. 29 de Setembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.824 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 12 Assinado Digitalmente