| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2021 |
| Date | 2021-09-28 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO N° 33, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Dr. LUIZ CARLOS PIERONI pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências .” |
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CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 17, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Charles Rocha Ramos. ” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “e”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Ordem do Mérito ao policial militar CB PM Charles Rocha Ramos, por serviços relevantes, bravura, coragem e contribuição excepcional à vida humana, realizados durante a ocorrência policial registrada na data de 22/08/2021 no município de Cáceres-MT. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 33, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Dr. LUIZ CARLOS PIERONI pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências .” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: 29 de Setembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.824 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 10 Assinado Digitalmente Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense aDr. LUIZ CARLOS PIERONI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, e a comunidade cacerense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Pastor Clodomiro da Silveira Perreira.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Pastor Clodomiro da Silveira Perreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor HUBERTO CEZAR DE ARRUDA MACHADO.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Cacerense ao senhor HUBERTO CEZAR DE ARRUDA MACHADO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 30, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor JOSÉ MARDONIO PEREIRA.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Cacerense ao senhor JOSÉ MARDONIO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 28 de setembro de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAIAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário MAZÉH SILVA 2ª Secretária NEGAÇÃO Tesoureiro CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO N° 29, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “d”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cacerense. 29 de Setembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.824 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 11 Assinado Digitalmente