norma nº 52/2021

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Sueny Marques Garcete
do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem)
como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a
Luciane Cristina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary
Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra post mortem a Luciane Cris￾tina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary Club de Cáce￾res Flor do Pantanal, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Alberto Freire Gar￾cete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Alberto Freire Garcete do
Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Dejanira Faria Men￾dieta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providênci￾as.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Dejanira Faria Mendieta
do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Benice Benedita de
Oliveira do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras provi￾dências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Benice Benedita de Olivei￾ra do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.
26 de Novembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.863
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 8 Assinado Digitalmente
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Renato Roberto Frei￾re Rostey do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Renato Roberto Freire
Rostey do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Du￾arte Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras provi￾dências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Duarte
Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providênci￾as.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS -
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMER￾CIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJE￾TO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilí￾brio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:
Item Descrição Valor Uni￾tário Atual
01 GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada
na ANP (Agência Nacional de Petróleo). R$ 6,75
02 ALCOOL/ETANOL devidamente certificado e registrado na
ANP (Agencia Nacional de Petróleo). R$ 4,96
DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:
ITEM DESCRIÇÃO PREÇO
ATUAL AUMENTO PREÇO REEQUI￾LIBRADO
01
GASOLINA COMUM devidamente
certificada e registrada na ANP
(Agência Nacional de Petróleo).
R$
6,75 R$ 0,03 R$ 6,78
02
ALCOOL/ETANOL devidamente
certificado e registrado na ANP
(Agencia Nacional de Petróleo).
R$
4,96 R$ 0,30 R$ 5,26
§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os va￾lores dos combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais
anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despe￾sas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento pró￾prio. DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas con￾tratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de
28/05/2021. LEONIR RIZZI - Presidente. Cláudia - MT, 23 de novembro de
2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - ALFREDO MATHEUS KELLER
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
ALFREDO MATHEUS KELLER, brasileiro, amasiado, portador do RG nº.
12056740 SSP/MT, CPF Nº. 843.830.201-70 e Título de Eleitor nº.
019148051848, ao dia dezenove de novembro de dois mil e vinte e um, to￾mei posse como Vereador no município de Diamantino/MT, eleito no pleito
de 15 de novembro de 2020, pelo “PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO,
com 262 (duzentos e sessenta e dois) votos.
26 de Novembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.863
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